Voltou a vigorar, no dia 1º de janeiro deste ano, a alíquota do IOF de 0,0082% ao dia (3,00% ao ano) sobre as operações de crédito (solicitações de empréstimo) a pessoas físicas. Em setembro de 2021, o Governo Federal, através do Decreto nº 10.797/2021, aumentou a alíquota do IOF para 0,01118% ao dia (4,08% ao…
O governo federal publicou, no último dia 16, o Decreto nº 10.797, que eleva as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em operações de crédito de pessoas jurídicas e físicas. A medida passou a ter efeito nessa segunda-feira (20) e terá validade até o dia 31 de dezembro de 2021. Com o Decreto, a alíquota…
O presidente Jair Bolsonaro publicou, na última quarta-feira (25), o Decreto nº 10.551, que determinou a retomada da cobrança do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) em transações de crédito, como cheque-especial, rotativo do cartão de crédito e empréstimos, o que inclui os empréstimos cedidos pela…