O governo federal publicou, no último dia 16, o Decreto nº 10.797, que eleva as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em operações de crédito de pessoas jurídicas e físicas.
A medida passou a ter efeito nessa segunda-feira (20) e terá validade até o dia 31 de dezembro de 2021.
Com o Decreto, a alíquota do IOF aplicada nos empréstimos cedidos pela Baneses subirá de 0,0082% (referente à alíquota anual de 3,0%) para 0,01118% (referente à alíquota anual de 4,08%). O imposto possui, ainda, uma alíquota adicional fixa de 0,38%, incidente sobre o valor total do empréstimo e que independe do prazo e valor solicitado.
As mudanças podem ser visualizadas a seguir:
Obs.: A alteração reflete somente nas operações contratadas a partir do dia 20/09/2021, não possuindo impactos em contratos de empréstimos ativos.