Previc cria Ouvidoria para atender participantes de fundos de pensão

Novo órgão recebe reclamações, denúncias e sugestões relacionadas com a Superintendência.  A criação de uma Ouvidoria no órgão supervisor e fiscalizador do sistema de previdência complementar foi lembrada hoje (16/03) pelo Diretor- Superintendente da Previc  – Superintendência Nacional de Previdência Complementar- Ricardo Pena, por ocasião da comemoração do Dia do Ouvidor. Ricardo Pena atestou sua…

Previc adotará Supervisão Baseada em Risco

Implantação da SBR, solvência e certificação são fundamentais, diz Ricardo Pena. O diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Ricardo Pena, adiantou que a implantação da metodologia de Supervisão Baseada em Riscos é uma das metas da superintendência para este ano. Ele pretende também avançar nas regras de solvência, na revisão da resolução 06/1988,…

Previc entra em funcionamento com promessa de verificar contas dos fundos de pensão

Em uma cerimônia marcada pelo tom político, o ministro da Previdência Social, José Pimentel, empossou ontem a nova diretoria colegiada da recém-criada Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). O primeiro diretor-presidente da autarquia é o atual secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena. Para o seu lugar na Secretaria de Políticas de Previdência Complementar, que terá…

Previc, criada para para regular os planos de previdência privada, será oficializada nesta terça, 26

O PT e o PMDB vão dividir o comando da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o novo órgão regulador dos fundos de pensão e que será instalado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento no CCBB, sede provisória do governo.Os nomes para os cargos-chaves da autarquia foram costurados na última semana,…

Um 2010 melhor com a Previc

Nos próximos dias o Presidente Lula deverá estar sancionando a criação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), cujo projeto de lei, apresentado pelo governo e apoiado pela oposição, foi aprovado pela Câmara, em julho, e pelo Senado na semana passada, permitindo dessa forma que o sistema de fundos de pensão já possa contar em…

Presidente Lula sanciona Lei que cria a Previc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quarta-feira (23) a lei que cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), destinada a supervisionar e fiscalizar as atividades das entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs). A PREVIC é uma autarquia de natureza especial, dotada de autonomia administrativa e financeira e patrimônio próprio. Em conversa…

Senado cria Previc – estrutura de fiscalização sobre os fundos de pensão

O Senado aprovou a criação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), vinculada ao Ministério da Previdência. A autarquia deverá cuidar da fiscalização e da supervisão das atividades dos fundos fechados de previdência, funções atualmente exercidas pela Secretaria de Previdência Complementar, órgão desse mesmo ministério. A Previc fiscalizará bilhões de reais e seu comando é…

CCJ aprova recriação da Previc para fiscalizar previdência. Agora falta aprovação do plenário

Órgão poderá decretar intervenção e liquidação de fundos de pensão.  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem um projeto que recria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). A autarquia vai fiscalizar e supervisionar entidades que atuam com previdência complementar. O projeto segue para o plenário do Senado, onde poderá ser…

Previc: Comissão do Senado aprova sua criação

O projeto que cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) foi aprovado na manhã de ontem, 13, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O relator, o Senador Romero Jucá (PMDB-RR) informou que pretende apresentar ainda hoje pedido no sentido de que a matéria passe a ser votada a partir de agora em regime…

Previc é aprovada em Comissão da Câmara

A criação da Previc – Superintendência Nacional de Previdência Complementar – foi aprovada ontem, sem ressalvas, pelos deputados membros da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Na leitura de seu voto, o relator da matéria, deputado Chico d´Ângelo (PT-RJ), alertou para a necessidade de aprovação da Previc, “para suportar a atual…