As muitas lições de uma viagem técnica
País que é um exemplo de como bem explorar o que a previdência complementar tem de melhor, em termos de cobertura da população economicamente ativa e de proporção das reservas capitalizadas sobre o PIB, a Suiça teve o seu sistema de fundos de pensão como alvo de um evento de pouco mais de 1 semana. Em 32 horas de exposições, debates e visitas, o seminário internacional A Estrutura da Previdência na Suiça mostrou a uma delegação de 33 dirigentes de entidades brasileiras um sistema que já administra um patrimônio equivalente a 104% do PIB (US$ 514 bilhões) e cobre mais de 3,6 milhões de pessoas, ou seja, um número que beira o contingente de trabalhadores em atividade e representa mais da metade do total da população helvética em seu conjunto. Foram dias de uma viagem técnica que trouxe muitos ensinamentos, mas as lições disseram respeito tanto ao muito que se pode conhecer de novo em um país centro-europeu com tanto a mostrar, como não deixaram esquecer que o Brasil avançou extraordinariamente na última década em normas e práticas e hoje pode não apenas aprender como ensinar.
São 2.300 fundos de pensão em funcionamento, sendo 2.000 compulsórios, dos quais 1550 multipatrocinados . Destes últimos, 250 cobrem dois terços da força de trabalho suiça. Muitas foram as conclusões tiradas do evento:
-Os fundos de pensão suíços vivem uma situação diferente em relação às entidades brasileiras. O desempenho dos investimentos é baixo e carregam grande dose de risco. Os títulos públicos não atingem a necessidade de remuneração mínima dos planos BD. ( necessidade 4,25% versus rendimento dos títulos públicos da ordem de 2%). O mercado de renda variável não tem oferecido rentabilidade adequada, portanto a busca de retorno suficiente é um grande desafio;
Não contam com instrumentos tão sofisticados como no Brasil para a gestão dos riscos envolvidos nos investimentos;
O nível de solvência é preocupante. Os fundos suiços ainda não conseguiram superar totalmente os efeitos da crise de 2008;
O grau de cobertura previdenciária é semelhante ao da Holanda e Dinamarca ( 60% da renda) .
Cobrem quase integralmente os salários acima de CHF 20.000 ( R$ 37.600) anuais;
Há uma divisão mais equitativa na formação da aposentadoria. Hoje, o primeiro e o segundo pilar correspondem respectivamente a 40 e 60%.No futuro ambos chegarão a 50%. A reposição da renda através do primeiro pilar é menor daquela verificada no Brasil. Por isso mesmo o peso do segundo é muito relevante;
A participação no segundo pilar é mandatória. Em sistemas voluntários, como nos EUA e Inglaterra o nível de participação na cobertura é de 50%;
Há investimentos dos sindicatos na preparação de seus representantes;
Divisão de responsabilidade nos conselhos deliberativos. Dever fiduciário é a diretriz fundamental no processo de governança;
Maior segurança legal. A legislação é bem estabelecida. Não há contencioso na justiça do trabalho. Maior estabilidade do contrato previdenciário;
Não há nível elevado de conflitos;
Número expressivo de pesquisas nas universidades sobre a previdência complementar;
Há esforços na qualificação de dirigentes e sensibilização da população para aumentar o nível de educação previdenciária. (Diário dos Fundos de Pensão)