Com a redução da taxa de juros da meta atuarialjá acontecendo este ano, surgem várias dúvidas. A BANESES preparou uma sequência de perguntas e respostas para esclarecer os principais pontos. Começamos pela compreensão do quqe é meta atuarial.
O que é meta atuarial? Para que serve a meta atuarial?
Meta atuarial é uma taxa de juros conjugada a um índice de inflação.
A meta atuarial de um plano de benefício de um fundo de pensão, como a BANESES, representa a rentabilidade mínima que deve ser obtida na aplicação dos investimentos, com vistas a garantir os compromissos futuros, ou seja, o pagamento dos benefícios a todos os participantes, até o final da vida de cada um.
Onde (ou como) a meta atuarial é utilizada?
A taxa de juros da meta atuarial é utilizada para calcular (projetar) o passivo dos planos de benefícios, ou seja, o montante necessário de recursos para garantir o pagamento dos benefícios de todos os participantes e de seus beneficiários. A meta atuarial é a referência mínima de rentabilidade a ser alcançada pelos investimentos à cada ano.
Qual a meta atuarial adotada atualmente pela BANESES?
A meta atuarial utilizada pela BANESES é composta pela taxa de juros de 6% ao ano, acrescida do índice de inflação medido pelo IGP-DI. Isso significa que a BANESES projeta, na avaliação atuarial do seu plano de benefícios, que a cada ano futuro a rentabilidade dos investimentos de seu patrimônio atual será de no mínimo 6% ao ano, mais inflação medida pelo IGP-DI. Da mesma forma, projeta anualmente as reservas matemáticas dos benefícios concedidos com uma taxa de juros da meta atuarial de 6% ao ano.
O que muda com a nova regulamentação?
Com a aprovação da Resolução MPS/CNPC n.º 9/2012, de 29.11.2012, pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar, que determinou a redução gradual da taxa de juros da meta atuarial, a partir de 2013, em, no mínimo, 0,25 pontos percentuais a cada ano, até chegar a 4,5% ao ano em 2018, os fundos de pensão terão que se adequar à essa nova legislação.
A principal consequência é de que, em relação aos benefícios já concedidos aos assistidos, existe um compromisso de pagamento de benefício, cujo valor não pode ser reduzido, mas as reservas matemáticas existentes para garantir esses benefícios estão projetadas para uma taxa de juros de 6% ao ano.
Com a redução gradual da taxa de juros da meta atuarial, as reservas matemáticas existentes serão projetadas com uma taxa de juros menor, gerando o montante das reservas necessárias ao longo do tempo maiores e, consequentemente, poderá haver déficit no plano de benefícios.
Qual a taxa de juros da meta atuarial que a BANESES está adotando em 2013?
Atualmente a taxa de juros da meta atuarial adotada pela BANESES é de 6% ao ano, mas na avaliação atuarial no final de 2013 a taxa de juros terá que ser reduzida para 5,75% ao ano, o que significa uma redução de 0,25 pontos percentuais em relação a avaliação atuarial do ano anterior.
A redução da taxa de juros da meta atuarial significa obrigatoriamente que poderá haver aumento de contribuição para os participantes e assistidos da BANESES?
Não. Entretanto, é preciso ficar claro que a meta atuarial é a expectativa de rentabilidade a ser atingida pelos investimentos do plano de benefícios e está sendo reduzida, pois tem sido cada vez mais difícil encontrar investimentos seguros que ofereçam o retorno esperado pela meta anterior.
Na medida em que a Entidade conseguir retornos maiores do que a meta atuarial em seus investimentos, esta rentabilidade é incorporada ao patrimônio e reduz a possibilidade de ocorrer eventuais déficits.
Porém, o efeito inverso poderá também ocorrer se o retorno de investimentos em percentuais atingirem patamares menores do que a meta atuarial, fato que poderá exigir a necessidade de eventuais contribuições adicionais dos assistidos e patrocinadores.
Qual a finalidade da redução dos juros da meta atuarial?
Reduzir os juros da meta atuarial não significa reduzir a rentabilidade, mas somente reduzir a expectativa de rentabilidade para assegurar o cumprimento de compromissos futuros. A redução da meta tem como objetivo adequar as projeções de retorno dos investimentos aos cenários econômicos atuais, que apontam para a redução da taxa de juros da economia brasileira. Com isso, a Previdência Complementar no Brasil se torna ainda mais segura e coerente com a realidade econômica do país e do mundo.
Quais os efeitos da redução da meta atuarial para os assistidos?
Para os que se aposentaram no Plano I e/ou no Plano II, a redução da taxa de juros da meta atuarial aumenta o valor presente das obrigações líquidas do plano de benefícios, ou seja, altera o resultado do plano, podendo gerar eventuais déficits e exigir contribuições adicionais. Como o benefício já é estabelecido, em caso de déficit o mesmo será dividido entre os assistidos e as patrocinadora em forma de contribuições adicionais, enquanto permanecer o déficit.
Quais os efeitos da redução da meta atuarial para os participantes ativos?
Em planos CD (Contribuição Definida) ou CV (Contribuição Variável), como o nosso Plano II, o cálculo dos benefícios são decorrentes do saldo de conta do participante, compreendendo o total acumulado das contribuições, acrescido da rentabilidade efetivamente alcançada. Com a redução da taxa de juros da meta atuarial os benefícios terão, em consequência, também uma redução nos valores projetados, ou seja, no momento em que estes benefícios são simulados, considera-se uma expectativa de rentabilidade menor sobre as aplicações.
Nestes planos a redução da taxa de juros da meta atuarial não altera o saldo da conta do participante, mas ela impacta no cálculo do valor inicial do benefício de aposentadoria.
Desta forma, para minimizar uma possível redução das rendas futuras, é necessário que o participante aumente o percentual de contribuição, adicione às suas reservas contribuições voluntárias e/ou postergue o início do recebimento da renda, procurando sempre acompanhar as perspectivas futuras para a sua aposentadoria.
Por que é importante que o participante ativo realize contribuições voluntárias?
O benefício futuro do participante em planos CV e CD é resultado de suas contribuições, das contribuições da patrocinadora e da rentabilidade da aplicação destes valores ao longo do tempo. Porém, a meta atuarial está sendo reduzida exatamente porque o cenário econômico atual aponta para a redução da rentabilidade dos investimentos.
Todavia, com a realização de contribuições voluntárias o participante ativo poderá manter a expectativa do valor do benefício futuro ao aumentar o montante de suas reservas.