Governo eleva projeção de rombo a R$ 43,5 bi em 2009 .

O crescimento das despesas com aposentadorias e pensões levou a Previdência Social a registrar em novembro déficit de R$ 3,116 bilhões. No período, o governo obteve uma arrecadação líquida recorde de R$ 16,808 bilhões, mas gastou R$ 19,924 bilhões com pagamento de benefícios. No acumulado do ano, o rombo nas contas do INSS atingiu R$ 45,262 bilhões – alta de 11,9% em relação a igual período do ano passado.

Diante do resultado, o Ministério da Previdência estima que as contas do INSS vão virar 2009 para 2010 com déficit de R$ 43,5 bilhões, acima da projeção anterior de R$ 41 bilhões.

Ao divulgar o resultado, o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, demonstrou preocupação com o ritmo acelerado dos pedidos de aposentadoria, por tempo de contribuição e por idade. Ele disse que o aumento do estoque dessa modalidade está em torno de 4,8% ao ano, acima do crescimento demográfico.

Schwarzer defendeu ainda a necessidade de a sociedade discutir mecanismos que obriguem os trabalhadores a permanecerem na ativa por mais tempo.
– Há um fenômeno coletivo, que é o aumento da expectativa de vida, e é necessário que, no futuro, se façam ajustes suaves, para que o modelo de Previdência seja sustentável – afirmou o secretário.

Déficit recuou em relação a novembro do ano passado

O governo federal criou um fórum, formado por representantes de Executivo, trabalhadores (centrais sindicais) e empregadores e deixou a cargo deste grupo a responsabilidade de elaborar uma proposta de reforma da Previdência, mas a intenção fracassou.

O Executivo optou, então, por separar a contabilidade das aposentadorias, entre trabalhadores urbanos e rurais, embora o caixa seja o mesmo, e passou a alegar que o regime está equilibrado nas cidades.

Devido à antecipação da segunda parcela do 13º salário, o rombo da Previdência no mês passado ficou acima do registrado em outubro, que foi de R$ 2,784 bilhões. Porém, na comparação com novembro do ano passado, o déficit recuou R$ 1,32 bilhão, em razão do desempenho da arrecadação em 2009, resultado do aumento dos empregos com carteira assinada.

 A arrecadação líquida de R$ 16,8 bilhões obtida em novembro foi recorde para a série histórica.

Também ajudaram a reduzir o descasamento a recuperação de créditos e o recebimento de depósitos judiciais.

Em novembro, o governo conseguiu reaver R$ 2,65 bilhões, contra R$ 888,3 milhões em igual período de 2008. Já o repasse dos depósitos judiciais da Caixa Econômica Federal engordou as receitas do INSS em R$ 1,3 bilhão.

Mês passado, os benefícios emitidos somaram 23,471 milhões – 15,020 milhões de aposentadorias.
Cerca de 68,9% dos benefícios pagos pela Previdência são de até um mínimo.  (Geralda Doca – G1)