A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) lançou sexta-feira em São Paulo, o Guia Previc de Melhores Práticas em Fundos de Pensão.
“Nosso objetivo é buscar mais clareza e transparência das fundações e apoiar a solidez do sistema buscando o equilíbrio atuarial dos fundos”, declarou ao o diretor superintendente da Previc, Ricardo Pena.
Ele apontou a principal orientação da cartilha de governança corporativa. “Nossa sugestão principal é a prática do conceito Pratique ou Explique que dará mais dinamismo na relação entre patrocinadores e participantes”, citou Pena.
O superintendente considerou que o órgão fiscalizador tem o papel de defender os direitos dos participantes. “Nosso intuito não é multar nenhuma fundação, por isso o guia é uma orientação de boas práticas.”
Ele informou que o número de autuações diminuiu significativamente nos últimos anos e que o sistema está sólido. “No momento não temos nenhuma fundação com problemas, mas existe uma lista de preocupações que ainda precisam ser trabalhadas”, revelou Pena.
O presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José de Souza Mendonça, apoiou a iniciativa do órgão federal. “É muito interessante em vários aspectos pois são sugestões e caminhos a seguir”, disse Mendonça. De acordo com o presidente da Abrapp as entidades fechadas de previdência complementar já respondem em recursos por 17% do PIB brasileiro, ou pouco mais de R$ 510 bilhões em ativos. “Temos um potencial enorme. Somos 2,64 milhões de participantes, ao passo que só a população com carteira assinada são 41 milhões de pessoas, todas precisam de uma aposentaria digna”, argumentou Mendonça sobre as perspectivas.
“Atualmente pagamos R$ 1,6 bilhão em benefícios para 640 mil aposentados com uma média mensal de R$ 3,1 mil por benefício”, detalhou Mendonça.
O gerente do Núcleo Técnico da Abrapp, Ivan Correa, detalhou os últimos números de investimentos do setor: “61,2% em renda fixa (títulos públicos, créditos privados e fundos de renda fixa), 31,6% em renda variável (ações e fundos de investimento em renda variável), 2,8% em imóveis, 2,5% em empréstimos para participantes, e 1,9% em estruturados e no exterior”. (Ernani Fagundes – DCI-16.08)