A Fundação Banestes de Seguridade Social – Baneses anunciou, nesta quarta-feira (30/12/2020), duas mudanças importantes para o Plano II de Aposentadoria, aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Entidade no dia 21/12/2020:

  • A redução de 0,50 pontos percentuais na taxa de juros da Meta Atuarial, de 5,00% a.a. para 4,50% a.a., e;
  • A adoção de nova Tábua de Mortalidade: AT 2000 Suavizada em 20%, segregada por sexo, no lugar da AT 2000 Suavizada em 10%, segregada por sexo.

Atenção: Essas mudanças passarão a valer a partir do dia 01/02/2021. Então, os benefícios mensais vitalícios concedidos até o dia 31/01/2021 serão calculados com o Fatores Atuariais antigos.

O que isso significa, na prática?

  • Para os Assistidos (Aposentados e Pensionistas):

O valor do benefício dos Assistidos já foi estabelecido e não pode ser reduzido.

Porém, havendo um déficit no plano, provocado seja pela redução da Taxa de Juros da Meta Atuarial, seja pela alteração de Tábua de Mortalidade, como estamos anunciando agora, ou mesmo pelo resultado dos investimentos, poderá ser necessário estabelecer contribuições para o seu reequilíbrio.

Somente na última década, os ajustes realizados geraram necessidades atuariais de aproximadamente R$ 118 milhões, referentes aos Assistidos. Mas, devido ao excelente trabalho realizado ao longo dos anos, em nenhum momento foi necessário estabelecer contribuições adicionais para satisfazer essas necessidades.

Ainda não dispomos do impacto real no resultado do Plano, resultante da aplicação das medidas ora anunciadas, que só será conhecido integralmente após o fechamento das demonstrações contábeis do ano 2020. Contudo, os estudos preliminares indicaram que também desta vez não será necessário estabelecer contribuições adicionais. E essa é uma ótima notícia!

  • Para os Participantes Ativos:

O que altera é o cálculo do valor inicial do benefício programado. Ou seja, no momento em que o benefício é simulado, além de ter que durar por mais tempo, vai ser considerada uma expectativa de rentabilidade menor sobre as aplicações, que resultará num montante menor de reservas, tudo isso resultando no valor do benefício inicial de aposentadoria menor que o anteriormente esperado.

Se, por um lado, a redução da taxa de juros resulta num menor valor inicial de benefício, ela também pode significar um reajuste de benefício anual maior, conforme detalhamos no tópico a seguir:

Juros diferentes, reajustes diferentes de benefícios?

Para definir o valor inicial do benefício de aposentadoria, leva-se em consideração não só o montante da reserva acumulada pelo Participante, mas também a estimativa de juros reais com que serão remunerados os investimentos nos anos vindouros – ou seja, com base na expectativa de rendimentos para o futuro, na data da avaliação.

À medida em que a realidade vai mudando, devido aos impactos decorrentes das variações na economia, vamos nos adaptando e estabelecendo os compromissos com base no novo cenário – isto é, com base em nova Taxa de Juro da Meta Atuarial. Assim, há valores iniciais de benefícios concedidos sob efeito de variadas taxas de juros.

Em consequência, quanto maior a Taxa de Juro da Meta Atuarial, maior o valor inicial do benefício; porém, ao longo do tempo, menores serão os reajustes anuais.

Como exemplo, os reajustes de 2020 foram de, respectivamente:

2,5606% para as aposentadorias iniciadas até dezembro de 2013;

2,8031% para as aposentadorias iniciadas a partir de janeiro de 2014;

3,0467% para as aposentadorias iniciadas a partir de abril de 2019.

O que eu, Participante Ativo, devo fazer a partir de agora?

Avalie os impactos no valor do seu benefício, calculando-o com a taxa de juros e a Tábua atuais, e comparando com a nova taxa e a nova Tábua.

Dessa forma, você poderá decidir como melhor adequar-se às suas expectativas – aumentar sua contribuição mensal, realizar aportes, contribuir por mais tempo, ou até mesmo aposentar-se logo (para aqueles que já estão elegíveis à aposentadoria).

Como posso fazer essa avaliação comparativa?

Na próxima semana, o nosso simulador de aposentadoria do Plano II, disponível na Área Restrita em nosso site (www.baneses.com.br), apresentará um resumo comparativo das projeções de benefício, considerando as mudanças da Taxa de Juros e da Tábua de Mortalidade. Assim, cada Participante poderá fazer essa avaliação.

Mas por que os juros reduziram e as Tábuas Atuariais foram atualizadas?

Porque o cenário socioeconômico do País mudou, e reconhecer e adaptar-se às mudanças são fatores cruciais para a existência da nossa Fundação.

Precisamos acompanhar o cenário demográfico atual de aumento da expectativa de vida e envelhecimento populacional. Em outras palavras, estamos vivendo mais, o que é outra ótima notícia! De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, graças aos avanços da tecnologia e da medicina, o número de pessoas acima dos 60 anos, em 2060, corresponderá a um terço da população do país.

Além disso, estamos atravessando um cenário muito turbulento, de recessão da atividade econômica, impactados fortemente pela pandemia do coronavírus. As taxas de juros da economia do País caíram a patamares nunca antes vistos. A Selic saiu de 14,25% a.a. em 2016 para 2% a.a. em 2020.

A Selic é um termômetro do custo do dinheiro no Brasil e reflete a expectativa de inflação futura, representada pelo IPCA, mais o juro real no País. Com a Selic acumulada nos últimos 12 meses em 2,97% a.a., e uma inflação acumulada de 4,31 % a.a. no mesmo período, constatamos juros reais negativos. Ou seja, muito aquém da taxa real de juros que atualmente utilizamos em nossa avaliação atuarial, de 5,00% a.a.

Um cenário extremamente desafiador para os fundos de pensão do país.

O estudo técnico realizado pela empresa atuária, apresentado neste mês de dezembro/2020, apontou que não é mais possível manter nossa taxa da Meta e a Tábua de Mortalidade atuais, justificando a necessidade de redução.

O que aconteceria se a Baneses não fizesse essas mudanças?

O equilíbrio da nossa Fundação estaria em risco. Assumir um compromisso de cálculo de benefício baseado numa rentabilidade difícil de ser alcançada e numa expectativa de vida não condizente com a realidade atual comprometeria as nossas reservas, que poderiam não atingir o montante necessário para o pagamento dos compromissos com os Participantes.

A solidez do nosso Patrimônio e dos pagamentos dos benefícios é uma prioridade máxima em nossa Entidade.

O assunto requer atenção

Sabemos que esse assunto nem sempre é fácil de ser compreendido, mas é importante termos ciência de que as intercorrências são constantes no universo previdenciário.

A redução das taxas de juros, assim como o aumento da expectativa de vida, é uma realidade presente na maioria dos países, alguns dos quais com taxas de juros negativas há mais tempo, como Japão e Alemanha, por exemplo. São tempos novos com desafios complexos pela frente.

Por isso, não deixe de procurar a Fundação caso você tenha qualquer tipo de dúvida. Ligue para a gente (27 3383-1900), mande um e-mail (falecomagente@baneses.com.br) ou marque um atendimento presencial. Estamos à inteira disposição para esclarecer esse e quaisquer outros assuntos.