Implantação da SBR, solvência e certificação são fundamentais, diz Ricardo Pena. O diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Ricardo Pena, adiantou que a implantação da metodologia de Supervisão Baseada em Riscos é uma das metas da superintendência para este ano. Ele pretende também avançar nas regras de solvência, na revisão da resolução 06/1988,…
A legislação da previdência complementar tem avançado no sentido de permitir aos gestores de planos de benefícios avaliar livremente as condições de cada oportunidade de investimento sob a ótica do interesse dos participantes e assistidos, porém sempre dentro de uma linha de prudência, evitando-se riscos desnecessários. A fiscalização, por sua vez, cada vez mais vem exigindo…
O ano de 2010 mal começou e aposentados de todo o país já iniciam mobilizações Brasil afora visando chamar atenção para a causa. No último dia 24, um abraço em torno da Basílica de Nossa Senhora Aparecida, depois uma paralisação trancando a Via Dutra, além de um abraço em torno da Igreja do Bonfim, em…
Desde junho INSS informa ao cidadão que está apto a requerer o benefício no mês seguinte Quase 70% dos segurados que receberam a carta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), comunicando a aptidão para se aposentarem por idade, requereram o benefício quando completaram a idade e o número de contribuições mínimas exigidas. Para o…
Autor do Projeto de Lei nº 3299/08 que extingue o fator previdenciário, o senador Paulo Paim (PT-RS) prepara um esforço extra para aprovar a matéria em 2010. A proposta do parlamentar acaba com a ferramenta criada pelo governo federal em 1999, que desestimula as aposentadorias precoces. Quanto mais jovem o trabalhador se aposenta, maior a…
Em uma cerimônia marcada pelo tom político, o ministro da Previdência Social, José Pimentel, empossou ontem a nova diretoria colegiada da recém-criada Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). O primeiro diretor-presidente da autarquia é o atual secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena. Para o seu lugar na Secretaria de Políticas de Previdência Complementar, que terá…
O PT e o PMDB vão dividir o comando da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o novo órgão regulador dos fundos de pensão e que será instalado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento no CCBB, sede provisória do governo.Os nomes para os cargos-chaves da autarquia foram costurados na última semana,…
A Receita Federal divulgou ontem, dia 25, as regras para o cálculo do IR (Imposto de Renda) de 2010. De acordo com a nova tabela, os aposentados com mais de 65 anos, que recebem até R$ 2.998,30 por mês, não terão que pagar IR. Isto porque quem recebe esse valor de benefício e tem mais…
Quem aguarda o fim do fator previdenciário para requerer aposentadoria pode ser prejudicado pela demora do Congresso em votar esse projeto. Se não houver mobilização, o assunto não entrará em pauta, admite o relator Pepe Vargas (PT), porque “a proposta ótima está sendo inimiga da proposta boa”. Esse impasse se parece com a posição hipotética…
Menos populares, entidades fechadas de previdência vêm crescendo de modo consistente. As entidades fechadas de previdência complementar, chamadas de fundos de pensão, também abrigam uma parcela significativa de contribuintes que terão complementaridade em suas aposentadorias. Elas também têm registrado crescimento consistente nos últimos anos, embora o número de novos entrantes no sistema não cresça a…