O governo está esperando a votação do Orçamento Geral da União de 2010, prevista para hoje, para definir o reajuste dos benefícios pagos a aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo. O ministro da Previdência, José Pimentel, reafirmou que é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a decisão de vetar mudanças na legislação que aumentam significativamente as despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Estamos aguardando a votação do orçamento para definir o percentual de ganho real dos aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo. O governo tem um entendimento com o relator, deputado Geraldo Magela (PT-DF), para aportar R$ 3,5 bilhões e fazer frente ao acréscimo de despesas com esse ganho real”, disse Pimentel.
O relator-geral do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), anunciou no sábado que vai encaminhar sugestão ao presidente Lula para que o valor do salário mínimo, a partir de janeiro de 2010, seja de R$ 510, com correção de 9,7%. A previsão anterior era de R$ 505,90. Magela explicou que o novo valor se deve à previsão de aumento da receita em 2010 em função das estimativas de crescimento da economia. O custo adicional seria de R$ 870 milhões.
O equilíbrio fiscal da Previdência está ameaçado, segundo o governo, por 125 projetos de lei que ampliam expressivamente os benefícios, mas nem sempre apontam as fontes de financiamento. (Valor)