Depois de muito titubear, o governo finalmente admitiu que o país precisa de uma reforma previdenciária. O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, disse na última quarta-feira que é preciso gastar menos com os benefícios para sobrar dinheiro para os investimentos. Embora tenha se eximido de emitir opinião sobre o reajuste de 7,72% concedido pelo Congresso Nacional aos aposentados que ganham mais do que o salário mínimo, Gabas disse que o presidente Lula deverá vetar o fim do fator previdenciário, também aprovado pelos parlamentares. “Vemos com preocupação o simples fim do fator”, ponderou. O ministro observou que existia um acordo com as centrais sindicais com relação ao mecanismo, a chamada fórmula 85. A incidência do fator, que diminui o valor do benefício para os trabalhadores que optam por se aposentar precocemente, seria amenizada. No caso das mulheres, o fator seria de zero. Ou seja, deixaria de abater o valor do benefício, quando a soma da idade com o tempo de contribuição alcança o número 85. Gabas ainda condenou as aposentadorias concedidas em idade precoce, próximas dos 50 anos.
Diálogo
A reforma da Previdência Social, no entanto, vai ser um assunto para o próximo governo. O ministro deixou claro que vai trabalhar com sua equipe numa proposta abrangente, que alcance tanto os servidores públicos quanto os trabalhadores da iniciativa privada. Antes de a proposta ser colocada sobre a mesa, Gabas disse que pretende dialogar com a sociedade civil, como foi feito no passado no Fórum Nacional de Previdência Social, que acabou não chegando a lugar nenhum.
O déficit da Previdência Social caiu em abril. O motivo não foi a diminuição das despesas com o pagamento dos benefícios, mas sim a queda abrupta no pagamento do passivo previdenciário. Em março, ocorreu uma concentração no pagamento de precatórios, que somou R$ 3,713 bilhões no mês. Em abril, essa despesa caiu para apenas R$ 380,4 milhões. Com isso, o deficit do INSS passou de R$ 6,78 bilhões em março para R$ 3,01 bilhões em abril. Os dados foram divulgados ontem por Gabas. No acumulado do ano, o rombo subiu 8,2%, chegando a R$ 17,411 bilhões. (Correio Braziliense-03.06)