Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o novo Ministro da previdência, Luiz Marinho, falou sobre a necessidade de mudanças na previdência social e outras questões de seu ministério. Confira na matéria publicada pelo Diário Abrapp do dia 23 de abril:
Marinho: pensão por morte precisa mudar
O governo quer mudar as regras de concessão das pensões por morte pagas pelo INSS. Há menos de um mês na Previdência, o ministro Luiz Marinho disse à Folha de S. Paulo que existe uma “explosão” nesses benefícios e propõe a revisão das regras paralelamente à reforma previdenciária que ele defende apenas para o longo prazo. Hoje a Previdência paga cerca de 6 milhões de pensões. Só no ano passado, 144 mil novos benefícios foram somados ao estoque. Não há uma estimativa total do gasto. Segundo o ministro, as mudanças devem combater, por exemplo, o problema com as “viúvas jovens”. “Acho que na situação de uma jovem que ficar viúva, sem filhos, ela faz jus a uma indenização. Não a um benefício para o resto da vida”, afirma.
De seu novo gabinete -no oitavo andar do mesmo prédio em que comandava o Ministério do Trabalho-, Marinho disse que a reforma da Previdência para o longo prazo não atingirá a atual geração de trabalhadores e não será mais um “remendo”. Será acompanhada, porém, de uma fase de ajustes na legislação com efeitos imediatos. Além das pensões, o ministro quer novamente alterar as normas do auxílio-doença. Marinho descarta a idéia do Ministério da Fazenda de leiloar a folha de pagamento do INSS, mas admite que conversará com os bancos para mudar o atual sistema. Hoje, a Previdência paga à rede bancária para prestar os serviços aos aposentados. A intenção é deixar de gastar e, se possível, passar a receber dos bancos. Na entrevista, ele, que é ex-presidente da CUT, também nega que haverá um processo de “cutização” do Ministério da Previdência. “Isso não existiu quando assumi o Trabalho e não existirá aqui.”
Respondendo a uma pergunta do jornal sobre se serão feitas mudanças na equipe, Marinho respondeu que “vão sair só os que desejarem. A equipe é equipe de governo. Não tem por que mudar. No Ministério do Trabalho não mudei absolutamente ninguém, a não ser os que saíram para acompanhar o [Ricardo] Berzoini [seu antecessor]. Aqui é a mesma coisa. Alguns profissionais vão acompanhar o Nelson Machado [ex-ministro que será secretário-executivo do Ministério da Fazenda] e serão substituídos. No mais, a equipe está mantida”, completou Marinho.
Outros pontos reveladores da entrevista concedida por Marinho:
FOLHA – O sr. comandará a segunda reforma da Previdência do governo Lula. Qual é a reforma que busca?
MARINHO – O modelo vai ficar claro no decorrer do debate do fórum [Nacional da Previdência Social]. O que eu procuro é acalmar os trabalhadores que muitas vezes se preocupam, e com razão, quando se fala em reforma. Todo mundo se coloca apavorado: “Será que a reforma vai tirar direitos?”. É assim que o cidadão reage sentado lá na poltrona quando vê televisão.
Precisamos fazer uma reforma que não seja mais um remendo. Reforma da previdência em país nenhum do mundo se resolve no curto prazo. Ela se resolve no longo prazo. É com esse olhar que estamos conduzindo o debate e precisamos passar uma mensagem que tranquilize os trabalhadores que estão no mercado há 10, 20, 30 anos.