Confira os assuntos tratados neste informe:

  1. PATRIMÔNIO E RETORNO DOS INVESTIMENTOS;
  2. INDEXADOR DO PLANO II;
  3. AJUSTES NAS PREMISSAS ATUARIAIS;
  4. IMPACTOS ATUARIAIS;
  5. GESTÃO ADMINISTRATIVA;
  6. EDUCAÇÃO FINANCEIRA E PREVIDENCIÁRIA.

1) PATRIMÔNIO E RETORNO DOS INVESTIMENTOS

2020 foi um ano difícil, se é possível defini-lo dessa forma. Talvez tenha sido o ano mais desafiador deste século. A pandemia de Covid-19 provocada pelo vírus Sars-CoV-2 fez o mundo refém de um inimigo invisível e altamente contagioso. Sistemas de saúde entraram em colapso. A economia global sofreu grandes perdas. E os fundos de pensão, não diferentes, sentiram os impactos. Em março de 2020, quase todas as classes de investimentos foram afetadas, inclusive a Renda Fixa. Esse cenário ficou ainda mais evidente no segmento de Renda Variável, afetado pela queda, de forma muita rápida, do índice Ibovespa em 29,90%. E as taxas de juros nunca foram tão baixas. A taxa Selic, que representa os juros básicos da economia brasileira, finalizou 2020 em apenas 2% a.a.

Mas, em observação às boas práticas, a régua da Baneses mede o longo prazo. As estratégias de preservação de capital e diversificação adotadas nas carteiras da Fundação, somadas a uma Política de Investimentos bem estruturada e um sistema de gestão multissetorial, permitiram que a Entidade, mesmo em meio a uma crise global sem precedentes, reajustasse a sua estratégia, selecionasse novos investimentos e contornasse os impactos de curto prazo. O resultado: um ano tão difícil como 2020 foi encerrado com rentabilidade positiva. Um feito para se comemorar!

Nesse cenário, os recursos garantidores das reservas técnicas do Plano II, ao final de dezembro de 2020, eram de R$ 1,88 bilhão, e a rentabilidade acumulada dos investimentos, calculada pela Taxa Interna de Re torno (TIR), atingiu o resultado de 11,77%. Excelente!

Já o Plano III, no mesmo período, fechou com os recursos garantidores das reservas técnicas de R$ 21,33 milhões, e a rentabilidade acumulada (TIR) dos investimentos presentes na carteira do Plano alcançou o resultado de 3,17%. Por se tratar de um plano novo, com volume de reserva em formação, há uma limitação na diversificação dos investimentos da carteira, o que irá acontecer no longo prazo. Além disso, correr um risco maior pode trazer resultados indesejáveis às reservas do Plano III, motivo pelo qual a Baneses deve ser conservadora neste momento e buscar resultados consistentes com foco no longo prazo.

Os recursos garantidores das reservas técnicas do PGA, por sua vez, fecharam dezembro de 2020 em R$ 15,77 milhões, e a rentabilidade acumulada dos investimentos obteve o resultado de 1,18%, calculada pela TIR. O PGA, dadas as suas características, também adota um perfil de investimentos mais conservador.

2) INDEXADOR DO PLANO II

A Baneses substituiu o IGP-DI, como indexador do Plano II, pelo maior entre o IPCA e o FRA – Fator de Reajuste Anual dos benefícios. O IPCA, em coerência com a realidade de mercado; o FRA, em coerência à metodologia de reajuste de benefícios, que contém o IGP-DI em sua formulação, conforme previsto no respectivo Regulamento do Plano.

O IGP compõe a meta atuarial do Plano II desde o seu início. É o indexador da NTN-C, título público que correspondia adequadamente às necessidades do passivo do plano. Contudo, a NTN-C deixou de ser oferecida pelo governo em 2007. É possível verificar o reflexo dessa dinâmica na composição dos ativos da Baneses em 31/12/2020: enquanto a exposição ao IGP era de apenas 19,76%, com aproximadamente ¼ deste montante a vencer em março de 2021, a exposição ao IPCA, indexador da NTN-B, em sentido inverso, era de 51,57%. Restou indicado ser mais apropriado aproximar o indexador do Plano II à realidade dos retornos dos investimentos de mercado, onde não há mais títulos com emissão atrelada ao IGP.

O FRA está vinculado aos ativos garantidores do Plano, em consequência da condição regulamentar de limitação do reajuste do benefício ao retorno dos investimentos, descontado do juro atuarial utilizado na data de sua concessão (do benefício).

3) AJUSTES NAS PREMISSAS ATUARIAIS

Não obstante a expressiva rentabilidade dos investimentos do Plano II, na avaliação atuarial de 31/12/2020 os estudos demonstraram mais uma vez a necessidade de adequações, que resultaram em nova redução da taxa de Juro da Meta Atuarial em 0,50 pontos percentuais, passando de 5,00% a.a. para 4,50% a.a., em decorrência dos impactos das variações na economia; e na troca da tábua de mortalidade geral, de AT 2000 Suavizada em 10% para AT 2000 Desagravada em 20%, diante de evidências de que o grupo de Participantes (Ativos) e Assistidos da Baneses estão vivendo mais.

Que bom! Mas, se, por um lado, viver mais é uma dádiva, essa nova realidade de longevidade e baixas taxas de juros impacta a todos: os Participantes (Ativos) são afetados pela redução da expectativa do volume de suas reservas no futuro e dos respectivos valores de benefícios que lhes serão concedidos; e os Assistidos, em especial os do Plano II, cujos benefícios, uma vez concedidos, não podem ser reduzidos, são afetados pela exigência de ajustes que resultam na elevação das provisões atuariais, podendo, em consequência disso, haver o estabelecimento de contribuições para o seu equilíbrio.

A provisão atuarial é a dimensão dos compromissos do Plano, calculada pelo Atuário, para os quais se deve ter as reservas necessárias para honrá-los. Se a provisão atuarial for redimensionada, há que se ajustar as reservas.

4) IMPACTOS ATUARIAIS

Nesse sentido, as atuais alterações das hipóteses de Taxa de Juro da Meta Atuarial e de Tábua de Mortalidade Geral impactaram as provisões atuariais em R$ 67,36 e R$ 25,54 milhões, respectivamente, elevando o déficit técnico para R$ 159,97 milhões em 31/12/2020. Esses impactos referem-se somente à parcela BD (Benefício Definido) do Plano II.

A parcela BD refere-se à parte do Plano II cujas reservas são avaliadas atuarialmente, correspondendo a 75,20% das provisões matemáticas totais. Os Assistidos representam 70,63%, referente a provisões destinadas aos benefícios de aposentadoria e aos benefícios de risco. Os Participantes (Ativos) representam somente 4,57%, referente a provisões destinadas aos benefícios de risco.

O valor da reserva do Participante (Ativo) destinada ao benefício de aposentadoria não é determinado atuarialmente, posto que não está vinculado ao salário, mas ao esforço da contribuição individual e aos retornos dos investimentos. Toda rentabilidade auferida com o seu investimento no mercado é integralmente creditada e registrada em conta individual do Participante, e não deve ser usada para o pagamento de qualquer compromisso relativo aos Assistidos. Não há, portanto, apuração de superávit ou déficit em relação à reserva do Participante constituída para esse fim. É a chamada parcela CD – Contribuição Definida do Plano II de Aposentadoria da Baneses.

Somente na última década, os ajustes realizados geraram necessidades atuariais de aproximadamente R$ 211 milhões, referentes à parcela BD do Plano II:

R$ 19,6 milhões – redução da taxa de juros de 6,00% a.a. para 5,75% a.a., 31/12/2013;

R$ 15,5 milhões – troca de tábuas atuariais, 31/12/2017;

R$ 25,6 milhões – redução da taxa de juros de 5,75% a.a. para 5,50% a.a., 31/12/2018;

R$ 57,5 milhões – redução da taxa de juros de 5,50% a.a. para 5,00% a.a., 31/12/2019;

R$ 67,3 milhões – redução da taxa de juros de 5,00% a.a. para 4,50% a.a., 31/12/2020;

R$ 25,5 milhões – troca de tábuas atuariais, 31/12/2020.

Mas, devido ao excelente trabalho realizado ao longo dos anos, em nenhum momento foi necessário estabelecer contribuições adicionais para satisfazer essas necessidades.

E essa é outra excelente notícia!

Explica-se: o déficit contábil de R$ 159,97 milhões, evidenciado nas demonstrações, decorreu quase que totalmente dos eventos conjunturais referentes à economia e à longevidade, ocorridos ao longo dos anos, conforme demonstrado.

Esse déficit resulta do confronto entre as provisões matemáticas e o patrimônio de cobertura do Plano. No entanto, para determinar o valor deste patrimônio, os cálculos não consideram a taxa de juros dos títulos públicos da carteira nos seus vencimentos, e, sim, na data da apuração do resultado.

Tais títulos foram comprados com taxas de juros superiores à meta atuarial atual, registrados para serem levados até o vencimento e, por isso, tem um valor no mercado financeiro superior ao valor contábil. Como o valor difere do valor do mercado, a legislação da Previc, órgão que fiscaliza os fundos de pensão no Brasil, determina um cálculo de ajuste de precificação para apuração do valor econômico do equilíbrio atuarial.

O ajuste de precificação realizado na avaliação atuarial do exercício de 2020 é positivo em R$ 190,93 milhões, dos quais R$ 143,57 milhões são da parcela BD e R$ 47,36 milhões da parcela CD.

Visto que o ajuste de precificação (positivo) da parcela BD do Plano é na ordem de R$ 143,57 milhões, chega-se a um Equilíbrio Técnico Ajustado deficitário de R$ 16,40 milhões (R$ 159,97 milhões – R$ 143,57 milhões) correspondendo a apenas 1,07% provisões matemáticas de benefício definido do Plano II e, portanto, sem necessidade de qualquer equacionamento por parte dos Assistidos e dos Patrocinadores. Os estudos atuariais também indicaram que o déficit será equacionado no longo prazo.

Agindo responsavelmente, a Baneses adota as medidas necessárias para a manutenção do equilíbrio atuarial e da solvência, adequando-se à realidade quando simultaneamente reconhece, ajusta as premissas atuariais e busca a rentabilidade segura para os investimentos.

5) GESTÃO ADMINISTRATIVA

Em 2020, a administração de um patrimônio de 1,91 bilhão gerou despesas administrativas totais que atingiram R$ 7,52 milhões, um decréscimo de 7,14% em relação a 2019 (R$ 8,10 milhões), frente à inflação no ano de 4,52% (IPCA 2020). A Baneses tem apresentado sucessivos resultados de melhoria na gestão de contratos com terceiros, políticas de redução de custos com pessoal e encargos e manutenção e conservação de bens.

Contudo, as receitas caíram nominalmente, atingiram R$ 7,46 milhões, um decréscimo de 0,34% em relação a 2019 (R$ 7,49), impactada tanto pela redução dos juros na economia, como pela redução de contribuições para o custeio administrativo, decorrente da significativa migração do grupo de Participantes (Ativos) para o grupo de Assistidos, além da falta de novos entrantes, face às restrições de novas contratações de pessoal pelas empresas patrocinadoras, impostas pelo processo de digitalização e virtualização do sistema bancário.

Tais fatos, não obstante a eficiência administrativa, levaram a um crescimento do Fundo Administrativo de 0,85% em 2020.

6) EDUCAÇÃO FINANCEIRA E PREVIDENCIÁRIA

No campo da educação financeira e previdenciária, a Baneses seguiu com suas ações de esclarecimento e conscientização, dessa vez num cenário majoritariamente virtual. A única exceção, prévia à realidade de distanciamento da pandemia, foram as comemorações ao Dia do Aposentado em janeiro de 2020, com uma palestra sobre autoestima e da gestão das emoções promovida pelo Instituto de Desenvolvimento Pessoal (INDESP).

Ocorreram as ações do “Seu Futuro É Agora!”, com o incentivo ao aumento da contribuição – contando, inclusive, com o envio de correspondências eletrônicas individualizadas, simulando a projeção de benefícios e reservas para cada tipo de aumento. O “Baneses com Você” nesse ano foi em formato de LIVE, com transmissões realizadas para cada grupo (Plano II, Plano III e Assistidos) de forma dinâmica e participativa. Foram publicadas, também, uma série de esclarecimentos sobre os impactos da Covid-19 nos nossos investimentos, no intuito de tranquilizar a todos; além de comunicados sobre as mudanças na taxa de juros da Meta Atuarial do Plano II e na tábua de mortalidade, oferecendo um comparativo no simulador de benefícios para auxiliar a melhor tomada de decisão por parte dos Participantes.

O país não se encontra numa situação fácil. A única certeza que se tem neste momento é a de que devemos seguir trabalhando firme na proteção e no fortalecimento do Patrimônio dos planos da Baneses, sempre com uma gestão responsável, transparente e cercada de todo o amparo técnico e regulatório. O pensamento é positivo, sempre. Cuidem-se bem e cuidem daqueles que os cercam. Isso tudo vai passar!

No site da Baneses está público o Relatório Anual de Informações – RAI com todos as informações sobre a Entidade em 2020 e em anos anteriores.

Acesse: http://www.baneses.com.br/relatorio_anual_informacoes.asp

Uma boa leitura a todos!