“Elevação da Contribuição Extra de 0,50% para 0,65%, a partir de janeiro/2019”.

Nas apresentações do programa “Baneses com Você” deste ano, que percorreu diversos municípios das regiões norte, sul e metropolitana do estado, abordamos a situação atual do nosso PGA e a atenção que vem requerendo o seu Fundo de Gestão Administrativa. Além da abordagem nos encontros com os participantes, publicamos matéria sobre a gestão do fundo juntamente com a divulgação dos índices de reajuste dos benefícios.

A Baneses buscou esclarecer o cenário atual da instituição que, assim como os demais fundos de pensão do país, está sentindo os impactos da redução das taxas de juros e da arrecadação destinada ao custeio administrativo.

O PGA é uma espécie de orçamento existente nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar, destinado à gestão do pagamento das despesas administrativas, tais como água, energia elétrica, telefone, empregados, serviços terceirizados, consultorias de investimento e atuarial, de fiscalização, custódia de títulos, dentre outras.

É importante frisar que o PGA é um Plano independente, regido por regras próprias, e seus recursos não se confundem com os recursos dos Planos de Aposentadoria dos Participantes e Assistidos.

Os recursos do PGA são basicamente provenientes da Contribuição Extra paga pelos Participantes, Assistidos e Patrocinadores, além do retorno das aplicações desses recursos no mercado, da taxa de administração de empréstimo e do ressarcimento dos custos dos investimentos.

Em alguns fundos de pensão, à medida que o plano atinge sua maturidade, há uma tendência de redução de receitas e, com isso, a necessidade de utilização de um volume maior de recursos do Fundo Administrativo, que pode ir se exaurindo.

Recentemente, estudos atuariais apontaram que os recursos desse Fundo entraram num percurso de queda quando projetados para os próximos anos:

  • Saldo em setembro/2018: R$ 15,3 milhões
  • Valor projetado para 2026: R$  9,0 milhões (nas atuais condições).

Mas por que os recursos administrativos estão diminuindo?

Desde a segregação dos recursos do Fundo Administrativo, o PGA esteve equilibrado. Entretanto, em 2013, as despesas superaram as nossas receitas em função, principalmente, da queda das taxas de juros e do início da amortização do sistema de benefícios. Porém, com a retomada da elevação das taxas a partir de 2014 e a adoção de algumas medidas, o PGA retornou à estabilidade, para só dar novos sinais de desequilíbrio a partir de 2017, devido, principalmente, aos motivos a seguir:

  • Mudança de perfil do nosso grupo de Participantes e Assistidos.

Com o aumento do número de aposentados e a diminuição do número de empregados ativos, a arrecadação administrativa também muda.

Isso porque o Participante Ativo contribui com 0,50% do seu salário de participação, e o Patrocinador efetua igual contribuição de 0,50%. Ou seja:

  • Ativos: a cada R$ 1.000,00, contribuição total = R$ 5,00 + R$ 5,00 = R$ 10,00.

Já na aposentadoria, o Assistido contribui com 0,50%, sobre o seu benefício, não havendo contribuição do Patrocinador. Ou seja:

  • Assistidos: a cada R$ 1.000,00, contribuição total de R$ 5,00.

Além disso, impactando ainda mais a arrecadação, devemos considerar que:

  • Na maioria dos casos, o benefício do Assistido é menor que o salário enquanto Ativo;
  • Há os que optam pelo resgate da reserva, não contribuindo mais com a Fundação.
  • Queda expressiva da taxa de juros.

Os fundos de pensão do país vivem, basicamente, dos juros das aplicações feitas no mercado. Portanto, qualquer variação nas taxas de juros impacta diretamente na rentabilidade dos nossos investimentos.

A taxa de juros SELIC, por exemplo, somente nos últimos 3 anos, sofreu uma queda de 14,25% (2016) para 6,50% (2018), reduzindo expressivamente a rentabilidade das nossas aplicações, como o caso do próprio Fundo Administrativo.

Isso resultou em uma queda de receita de investimento no Fundo Administrativo da Baneses de aproximadamente R$ 2,0 milhões/ano em 2016 para R$ 1,0 milhão/ano em 2018.

O que a Fundação tem feito quanto a isso?

Sabendo dessa realidade, a Fundação Banestes não tem poupado esforços para reduzir ao máximo suas despesas administrativas. Essas medidas são essenciais e prioritárias, feitas antes mesmo de qualquer outro passo. Algumas delas:

  • Revisão dos contratos: a Fundação fez um intenso trabalho de redução ou não reajuste no valor dos seus contratos com prestadores de serviços;
  • Redução de gastos com Correios: reduziu-se em 90% os gastos com os Correios, principalmente após a suspensão do envio dos contracheques por correspondência;
  • Redução de impressões: tivemos uma queda superior a 50% no consumo de impressões e papel;
  • Redução do quadro de pessoal: reduzimos em 15% o quadro de pessoal e em 70% o número de estagiários;
  • Outros: redução de pessoal terceirizado, além de outras reduções de consumo como energia elétrica, água etc.

E não foi só isso. Também atuamos na busca pela elevação das receitas. Como?

  • Nos empenhando continuamente no incentivo à adesão de Participantes ao Plano III de Aposentadoria.

O Plano III é apresentado pela Baneses a todos os empregados admitidos pelos Patrocinadores. Ele foi aberto para inscrições em 02/05/2017 e, no Período de Inscrição (os primeiros 90 dias), realizamos 23 palestras, com a participação de 560 empregados e 459 adesões (82%). De agosto/2017 a setembro/2018, o número de admissões ao patrocinador foi de 81 empregados, e o número de adesões foi de 65 (80%). Excluindo agosto/2017, no mesmo período, as adesões ao Plano III são superiores ao de admissões no Patrocinador;

  • Na aplicação dos recursos, ajustamos a carteira para capturar mais ganhos em cenários positivos, mantendo o nível de riscos em patamares adequados.

A Baneses está enquadrada nos limites legais para realizar as despesas administrativas?

O parâmetro legal para realização das despesas administrativas é equivalente a 1% dos Recursos Garantidores das Reservas Técnicas – RGRT, que é o conjunto das nossas reservas para a aposentadoria.

Contudo, a Baneses utiliza um nível de recursos próximo de 0,5%, ou seja, metade do permitido pela norma. Comparativamente com outras entidades com perfis semelhantes ao nosso, estamos com os gastos abaixo da média, tanto em relação aos Recursos Garantidores, quanto à despesa proporcional a cada Participante.

E o que mais podemos fazer?                                                                      

Como vimos, diante dos eventos conjunturais relatados, a arrecadação no formato atual, que desde a criação do Plano II, em 1998, não sofria alteração, já não é suficiente.

Mas, graças aos esforços para a equalização responsável das receitas e despesas, dentre as soluções apontadas nos estudos de cenários realizados, pudemos optar por uma de baixo impacto para todos, incluindo a adoção da seguinte medida:

  • Elevação da contribuição Extra de 0,50% para 0,65%, a partir de janeiro/2019, de Patrocinador, Participante (Ativo, Autopatrocinado e Vinculado) e de Assistido, significando um impacto de R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos) para cada R$ 1.000,00 de salário de participação ou de benefício.

Obs.: O Participante Autopatrocinado e o Participante Ativo elegível a um benefício de Aposentadoria Normal pelo Plano II assumem as contribuições próprias e de Patrocinador.

Importante registrar, também, que a Baneses iniciará estudos para avaliar a constituição de um Plano Instituído, permitindo a adesão de familiares dos Participantes, visando uma maior diluição de custos, e manterá a constante busca pela racionalização de processos e redução de despesas.

Seguimos trabalhando firmes para manter a Baneses cada vez mais sólida e equilibrada, resguardando e fortalecendo o nosso Patrimônio que aqui está.

Abaixo, apresentamos o desempenho que nos destaca entre os demais Fundos de Pensão do Brasil em termos de Rentabilidade do Patrimônio.