A Fundação Banestes de Seguridade Social (Baneses) anunciou, nessa terça-feira (19/12/2023), a adoção de nova Tábua Atuarial: a AT-2000 Basic Desagravada em 30%, no lugar da AT-2000 Basic Desagravada em 20%.

Esta alteração foi aprovada no Conselho Deliberativo em 15/12/2023, seguindo a legislação vigente que obriga a Fundação efetuar estudos a cada três anos para verificar sua aplicabilidade, e passará a valer a partir de 01/03/2024.

A tábua atuarial é uma tabela que estima a expectativa de vida de determinado grupo de pessoas, para se calcular os valores dos benefícios e os recursos necessários ao pagamento dos compromissos dos respectivos planos.

Veja, a seguir, os impactos da mudança da Tábua para cada grupo (Participantes do Plano II, Participantes do Plano III e Assistidos):

Participantes do PLANO II (ATIVOS)

A adoção da nova Tábua Atuarial (AT-2000 Basic Desagravada em 30%) não mudará o valor das reservas dos Participantes (ativos).

Entretanto, o valor inicial dos benefícios ficará menor, uma vez que o mesmo dinheiro acumulado (reservas) precisará durar mais tempo. Estima-se uma redução média de 2,5% no valor dos novos benefícios. Esta regra impactará os benefícios concedidos a partir de 01/03/2024. Portanto, benefícios mensais vitalícios concedidos até o dia 29/02/2024 serão calculados com o Fatores Atuariais antigos.

  • Então, o que fazer?

Já está disponível uma atualização do Simulador de Benefícios que apresenta um comparativo dos efeitos da mudança da Tábua Atuarial para as aposentadorias concedidas a partir de 01/03/2024. Analisando os impactos, o Participante poderá decidir como melhor adequar-se às expectativas – aumentar a contribuição mensal, realizar aportes, ou então contribuir por mais tempo.

Participantes do PLANO III (ATIVOS)

A adoção da nova Tábua Atuarial (AT-2000 Basic Desagravada em 30%) não mudará o valor das reservas.

Entretanto, ao projetar uma maior expectativa de vida do nosso grupo populacional, estima-se uma redução média de 2,5% no valor dos benefícios simulados na modalidade Benefício Atuarialmente Calculado (benefício projetado levando em consideração a expectativa de vida, dentre outros fatores).

  • Então, o que fazer?

A partir de 01/03/2024, o Participante poderá acessar o Simulador de Benefícios e analisar os impactos da mudança de Tábua. Assim, poderá decidir como melhor adequar-se às expectativas – aumentar sua contribuição mensal, realizar aportes, ou então contribuir por mais tempo.

Assistidos (APOSENTADOS E PENSIONISTAS)

A adoção da nova Tábua Atuarial (AT-2000 Basic Desagravada em 30%) não mudará o valor dos benefícios dos Assistidos, uma vez que eles já foram estabelecidos e não podem ser reduzidos.

Entretanto, havendo déficit no plano, provocado pela alteração da Tábua de Mortalidade, como a que estamos anunciando agora, pela redução da Taxa de Juros da Meta Atuarial, ou mesmo pelo resultado dos investimentos, poderá ser necessário estabelecer contribuições para o seu reequilíbrio.

Estima-se um impacto próximo a R$ 40 milhões de reais com a adoção da nova Tábua Atuarial. Ainda assim, estudos técnicos apontaram que não será necessário realizar contribuições adicionais por parte dos Assistidos para equacionamento desse déficit.

  • Solidez e responsabilidade

Somente nos últimos 10 anos, os ajustes realizados geraram necessidades atuariais de aproximadamente R$ 251 milhões, dos quais R$ 238 milhões relacionam-se aos Assistidos. Mas, devido ao excelente trabalho realizado até aqui, em nenhum momento foi necessário estabelecer contribuições adicionais para satisfazer essas necessidades.

  • Ficar atentos

Como se viu, trata-se de um processo de atualização e adequação às mudanças nas dinâmicas populacionais, uma vez que a nova tábua reflete com maior precisão a realidade atual, considerando o aumento da nossa expectativa de vida.

Sabemos que o aumento da longevidade é uma ótima notícia, pois significa que estamos vivendo mais e melhor. Mas essa realidade também nos traz desafios aos quais precisamos nos antecipar e ficar atentos.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Baneses pelo falecomagente@baneses.com.br ou (27) 3383-1900.