A discussão sobre o superávit está na ordem do dia, embora se saiba que o caminho é longo, dependendo de debate entre Banco do Brasil, participantes e entidades representativas dos aposentados, apreciação da Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo, além do trâmite no Ministério do Planejamento e órgãos fiscalizadores, como a SPC.
A Revista Previ entrevistou o atuário Colin Pugh, membro da Sociedade de Atuários dos Estados Unidos, do Instituto Canadense de Atuários e consultor em diversos projetos de previdência complementar realizados em países de todos os continentes, inclusive América do Sul. Colin foi um dos palestrantes do seminário Estrutura da Previdência na Europa, promovido pela Abrapp e realizado em Paris, no período de20 a 28 de maio deste ano.
Na entrevista, Colin traz para o debate um pouco das experiências internacionais sobre utilização de superávits, fala do sistema brasileiro e, em muitas questões, destaca a palavra cautela como denominador comum de suas idéias.
Revista PREVI – É comum a ocorrência de déficits ou superávits nos fundos de pensão, como resultado das variações naturais tanto nos valores dos ativos quanto dos passivos?
Colin Pugh – Sempre haverá superávits e/ou déficits em planos mistos e de benefício definido. Em seus cálculos, os atuários devem fazer muitas suposições relativas ao que se espera das experiências futuras do fundo de pensão ou do plano. Por “experiências”, entenda-se o retorno sobre investimentos dos ativos do fundo, aumento salarial dos funcionários, a rotatividade de empregos anteriores à aposentadoria, longevidade dos aposentados e pensionistas após a aposentadoria, inflação etc. Ainda que todas as suposições feitas pelos atuários sejam realistas e continuem sendo válidas por um longo tempo, sempre haverá alguma volatilidade no curto prazo. É impossível que todas essas previsões estejam absolutamente certas todos os anos. Por exemplo, os retornos sobre investimentos dos ativos não são igualmente regulares em um percentual anual. Haverá anos bons e anos ruins e, conseqüentemente, superávits e déficits.
O desafio consiste em avaliar se esses superávits e déficits são simplesmente resultados de uma volatilidade de curto prazo ou se têm implicações no longo prazo. A inevitabilidade das variações de curto prazo tem que ser compreendida e aceita. Sim, a situação precisa ser monitorada e algumas ações podem ser necessárias. Mas, não há razão para pânico no caso de um déficit de curto prazo e não há justificativa para a complacência quando ocorrer um superávit no curto prazo.
O desafio real é avaliar se o superávit atual ou déficit decorrem simplesmente desse tipo de volatilidade de curto prazo ou têm implicações maiores no longo prazo. Se são superávits ou déficits recorrentes, então é preciso reavaliar se as premissas atuariais continuarão válidas no longo prazo. Cito duas suposições-chave neste sentido: retorno dos investimentos e longevidade dos aposentados (isto é, por quanto tempo os funcionários vão viver e receber benefícios após a aposentadoria).