Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou, nesta segunda-feira (03), que a expectativa de vida do brasileiro ao nascer aumentou 32,4% desde 1960, passando para 72,3 em 2006. Se a perspectiva de viver mais é ótima para todos nós, torna-se um problema para a economia do País, agravado ainda por outra realidade: o número de trabalhadores formais (que contribuem efetivamente para a Previdência Social) tem diminuído, em função das empresas optarem por formas alternativas de contratação, frente aos altos encargos para manter um funcionário com carteira assinada.

Déficit da previdência
Você, certamente, já ouviu falar nesse assunto, seja no rádio, TV ou jornal. Visto como um dos principais problemas do País, ele vem à tona principalmente em ano de eleições. Mas a pergunta é: você sabe o que ele representa?

Soma-se a isso o fato das pessoas se preocuparem cada vez mais em adquirir planos de previdência privada. Por que isso acontece?
Pois bem, uma pergunta está bem relacionada à outra. Primeiro, pense em algum parente seu que receba aposentadoria pela Previdência Social. Com certeza ele já deve ter falado, alguma vez: “trabalhei tanto e olha só o que recebo agora!” Porém, além de oferecer condições restritas aos que já trabalharam bastante e que, por mérito, têm direito à aposentadoria, o problema da Previdência Social no Brasil tem esbarrado em questões bastante sérias.

Na busca de soluções, que muitas vezes levam a um verdadeiro impasse, o sistema já passou por algumas reformas para aplacar o déficit. Vamos conhecê-lo melhor?

O déficit da PrevidênciaA contribuição à Previdência Social feita pelos ativos, ou seja, pelas pessoas que ainda trabalham, é que cobre os gastos com o pagamento de benefícios aos aposentados. Este sistema de custeio se chama regime de repartição simples, e é utilizado também em outros países, como Estados Unidos, Alemanha, França e Espanha.
O que acontece é que, ao longo dos anos, a relação entre trabalhadores ativos x inativos tem diminuído: em 1950, existiam oito contribuintes ativos para um aposentado. Em 1990, este número caiu para a metade, na proporção 2,5 para um. Atualmente, após nova redução, vivencia-se um “empate”: cada trabalhador ativo remunera um aposentado. Daí o problema.

População mais velha
Mas por que isso ocorre? Pode-se dizer que existem dois fatores que causam este resultado: o primeiro é o envelhecimento da população. Com um maior controle da natalidade e aumento da expectativa de vida, o perfil do País, antes tão jovem, está mudando.

Solução
Para diminuir o déficit, o caminho seria aumentar a receita. Porém, se o número de trabalhadores ativos não cresce, seria necessário elevar a contribuição de cada um, o que é completamente inviável (hoje o valor destinado ao INSS compromete uma porcentagem bastante significativa dos salários).

Em contrapartida, o caminho seria então reduzir as despesas: outro dilema, considerando-se o número crescente de aposentados!

Para se ter uma idéia, enquanto no Brasil a idade mínima para uma pessoa se aposentar é de 51,5 anos, nos Estados Unidos é de 67,5 anos.