O 32° Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, que teve início ontem, no Centro de Convenções de Florianópolis, com o tema-central a Visão de Futuro: Inovar no Presente”. O Congresso é a maior discussão sobre o setor no país e é promovido anualmente pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e o secretário de políticas de Previdência Complementar, Jaime Mariz, além do diretor da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), José Maria Rabelo, participaram da abertura do evento. O ministro Garibaldi Alves Filho foi homenageado durante a entrega do 16º Prêmio Nacional de Seguridade Social.
Ontem a tarde houve a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Previdência Social (MPS) e a Abrapp pela promoção do trabalho digno por meio de políticas de investimento das entidades fechadas de previdência complementar. A proposta dá sequência ao Protocolo de Intenções firmado entre o MPS e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em junho deste ano e pretende estimular o investimento dos fundos de pensão em empresas socialmente responsáveis. Houve também a cerimônia de entrega do 4° Prêmio Previc de Monografias sobre Previdência Complementar Fechada.
O secretário de políticas de Previdência Complementar (SPPC), Jaime Mariz, participa hoje do debate sobre a revitalização de planos e a ampliação da previdência fechada no Brasil. A discussão avaliará as demandas do sistema, apresentará propostas para a redução de riscos, burocracia e custos para as entidades. Ontem, o secretário adjunto da SPPC, José Edson da Cunha Júnior, realizou uma análise do cenário socio-econômico do país, do público alvo do sistema complementar de previdência, opções do mercado e do estímulo das empresas no patrocínio da aposentadoria privada de seus empregados.
De acordo com Mariz, o Congresso da Abrapp é uma oportunidade de discussão de políticas para a expansão do sistema. Para o secretário, o avanço da tramitação na Câmara dos Deputados do projeto de lei que institui a previdência complementar para os servidores públicos federais (PL1992/2007) representa uma oportunidade intensa de crescimento para o setor. Atualmente, os fundos de pensão brasileiros possuem reservas que superam os R$ 530 bilhões, o que representa mais de 15% do PIB nacional, e amparam a 2,7 milhões de pessoas. Se aprovado pelo Congresso Nacional, o Funpresp – como é chamado o fundo que pode ser criado para atender ao funcionalismo federal – deverá ser a maior entidade de previdência complementar fechada do mercado latino-americano. Hoje, o quadro de servidores ativos da União possui 1,1 milhão de servidores.
Estandes – Durante o evento, a SPPC distribui em seu estande o suplemento da coletânea de normas dos fundos de pensão, edição 2011 – em versão impressa e digital – além de folders com informações sobre o regime de Previdência Complementar. (Ana Carolina Melo – Ascom/MPS).