O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, líder do PP na Câmara dos Deputados, apresentou o Projeto de Lei (PL) 2.972/2011 para permitir aos trabalhadores utilizar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para pagar um plano de previdência privado. O projeto altera a Lei 8.036/1990, que prevê no seu artigo 20 a movimentação do…
A partir de janeiro de 2012, com o pequeno reajuste, 988.282 brasileiros despencam para o salário mínimo. O efeito é similar à uma bola de neve. Todos os anos, por conta do reajuste diferenciado para as aposentadorias, quem recebe acima do piso do INSS tem um índice menor que aqueles que recebem um salário mínimo….
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, defendeu que a melhor opção para o governo é devolver as contribuições do INSS para os aposentados que continuam trabalhando. Hoje, eles têm o desconto do INSS no salário, mas, se ficarem doentes, não têm direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez e nem podem aumentar o…
Em julgamento ocorrido na última quarta-feira (23.11), ao analisar um recurso especial no qual aposentados requeriam contra a Fundação Banrisul de Seguridade Social a incorporação do chamado “auxílio-cesta-alimentação” aos benefícios previdenciários, o Superior Tribunal de Justiça reviu sua jurisprudência e considerou indevida tal incorporação. Segundo o STJ, o auxílio-cesta-alimentação, pago aos trabalhadores ativos por Acordo…
A mudança foi motivada pela percepção de que a estimativa anterior -aumento para R$ 620- subestimava a variação do índice de inflação que indexa o mínimo, o INPC. É este aspecto, a indexação, o que incomoda na notícia sobre o novo valor do salário. O repasse automático da inflação passada não apenas ao mínimo, mas…
Lendo a entrevista do ministro Garibaldi Filho nas páginas amarelas da revista VEJA – está nas bancas – me pergunto, falando comigo mesmo: que outro ministro usaria de tanta franqueza, para não dizer coragem? A resposta, de imediato, é: nenhum outro. Com toda a certeza. É bem verdade que Garibaldi parte de um diagnóstico conhecido…
O Ministério da Previdência estuda duas novas regras para os aposentados que continuam trabalhando com carteira assinada e contribuindo para o INSS. Uma das propostas é o fim da contribuição previdenciária para os aposentados.Hoje, eles pagam INSS, mas, se ficarem doentes, não têm direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez e nem podem aumentar…
A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deverá fechar o próximo ano em 6,2%, portanto, longe do centro da meta de 4,5%, na estimativa da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Diante do quadro, a organização entende que o Brasil tem um desafio macroeconômico imediato que é…
Terminou quarta-feira, em Florianópolis, Santa Catarina, o 32° Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão. O evento, promovido pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), contou com ampla participação do Ministério da Previdência Social. Além do Ministro, Garibaldi Alves Filho, estiveram presentes os secretários, Carlos Eduardo Gabas e Jaime Mariz, e o superintendente…
Pequenas e médias empresas brasileiras começam a adotar planos para não perder trabalhadores disputadosTotal de contribuições sobe 20,5% até agosto; maior vantagem para quem adere é depósito feito pelas companhiasDepois de 25 anos de funcionamento, a Intertechne, empresa de consultoria em engenharia de Curitiba com filiais em São Paulo, decidiu engordar os benefícios de seus…