A Fundação Banestes de Seguridade Social – Baneses divulgou, nesta terça-feira (19), os índices de reajuste dos benefícios de seus aposentados e pensionistas, válidos a partir deste mês de setembro (2023).

“O impacto no reajuste deste ano decorreu de um evento não previsto, alheio à vontade e não controlável por parte da Baneses ou de qualquer cidadão ou entidade isoladamente, que foi a variação negativa do IGP-DI no maior patamar acumulado de setembro a agosto desde 1964, ocasionada, entre outros fatores, pela queda do dólar e dos preços das mercadorias no mercado internacional.”

REAJUSTE

DADOS DO PERÍODO

Os principais índices que apontam qual será o reajuste possível para o ano, de uma forma resumida, são o IGP-DI e a rentabilidade dos investimentos relativos ao período de setembro do ano anterior a agosto do ano vigente.

Período: setembro de 2022 a agosto de 2023;

Rentabilidade do patrimônio: 9,6026%;

IGP-DI: – 6,8955%;

IPCA: 4,61%.

Por que o reajuste foi igual a 0%?

Por causa da elevada variação negativa do IGP-DI no período, de -6,90%.

Este é um evento não previsto, alheio à vontade e não controlável por parte da Baneses ou de qualquer cidadão ou entidade isoladamente.

E essa variação ocorreu no maior patamar acumulado de setembro a agosto desde 1964, ocasionada, entre outros fatores, pela queda do dólar e dos preços das mercadorias no mercado internacional. Incontrolável e imprevisível.

O reajuste pretende recompor o poder de compra do benefício, com a reposição da inflação. E o IGP-DI foi estabelecido para ser utilizado nos reajustes dos benefícios porque era o principal índice de inflação do país.

Mas os valores apurados não são negativos?

Sim, mas a Baneses não reduz o valor nominal do benefício. Entretanto, o resultado negativo é compensado na próxima apuração do índice de reajuste.

Não seria melhor trocar o IGP-DI pelo IPCA no cálculo do reajuste?

Em princípio, os reajustes seriam menos impactados negativamente, porque o IPCA oscila menos que o IGP-DI, conforme se observa preteritamente. Um estudo técnico, elaborado a pedido da Abrapp, trouxe um comparativo entre a evolução histórica (de 2010 a 2021) dos índices dos grupos IGP e IPC, além dos itens que entram em suas composições, e demonstrou que o IGP apresenta tendência de maior oscilação, mais que o triplo do IPCA.

Os dois índices medem a inflação, mas são muito diferentes em sua composição e, por isso, podem ter resultados bastantes distintos. O IGP-DI reflete principalmente os preços no atacado e oscila muito mais, afetado pela variação do dólar e cotação de mercadorias no mercado internacional. Já o IPCA reflete a variação dos preços no varejo, a inflação dos produtos e serviços pagos pelo consumidor.

É possível efetuar a troca do índice?

A Baneses iniciou tratativas para contratar estudos de avaliação da troca do índice de reajuste dos benefícios, em face da atual representatividade da carteira própria dos títulos públicos vinculados ao IGP-DI (NTN-C) e ao IPCA (NTN-B), no conjunto dos ativos que compõe os recursos garantidores do Plano II.

Esses títulos públicos federais oferecem acréscimo de uma taxa de juros, além do rendimento vinculado a índice de inflação, o que aumenta a segurança das entidades de previdência complementar em honrar os compromissos assumidos, razão pela qual compõem grande parte dos ativos dos planos de benefício no Brasil. Na Baneses não é diferente. Em julho/2023, a carteira própria de NTN-C e NTN-B representou 58,9% dos Recursos Garantidores do Plano II de Aposentadoria, conforme a seguir:

Em relação às NTN-C, desde 2007 o governo não oferece mais a opção de compra desses papéis e, atualmente, já não é possível adquiri-los no mercado, além de que toda a carteira vencerá em 2031. Em seu lugar, tornou-se relevante a NTN-B, vinculada a outro índice de inflação, o IPCA. Esta posição também foi refletida gradualmente nos investimentos da Baneses.

A troca de índice foi regulamentada pela Resolução CNPC Nª 40/2021, contestada judicialmente, mas foi confirmada por decisão unânime dos juízes do TRF3, em fevereiro/2023.

A Resolução Previc nº 23, de 14/08/2023, em vigor a partir de setembro deste ano, adicionou segurança para a Baneses prosseguir com a análise das possibilidades de pleitear a troca do índice de inflação. Isso ocorreu porque a resolução minimizou os riscos jurídicos do órgão fiscalizador exigir outras modificações no Regulamento do Plano II quando for encaminhada esta solicitação de alteração.

De qualquer forma, só é possível concretizar a modificação do critério de atualização dos benefícios fundamentado em estudo técnico que demonstre a necessidade e viabilidade de mudança, bem como a adequação econômica, financeira e atuarial do índice proposto.

Importante registrar que a troca do índice não é garantia de que não possam ocorrer oscilações que impactem negativamente os reajustes. Recentemente, no Brasil, experimentamos vários anos de taxa de juro real, necessárias para honrar os compromissos já firmados, aquém dos patamares das necessidades da Baneses. Chegou a ficar negativa por quase 02 anos: julho/2020 a abril/2022.

Concluindo, os estudos técnicos demonstrarão se a troca do indexador é viável para o Plano II.

E a Fundação está bem?

Sim. E foi graças à rentabilidade alcançada que os números do reajuste, embora negativos, foram menores que os -6,90% do IGP-DI. A Baneses está equilibrada e bem administrada. Seu desempenho, inclusive, está acima da média das outras entidades no Brasil:

Fonte: Relatório Gerencial de Previdência Complementar – MPS

É por esse motivo que o Plano II tem histórico de reajustes superiores aos dos empregados das empresas do Sistema Financeiro Banestes, do INSS e superiores à inflação oficial do país, o IPCA.

Mesmo o Plano I, cujo reajuste é menor que o do Plano II, em decorrência do equacionamento do déficit de 1998, teve reajustes superiores aos dos empregados das empresas do Sistema Financeiro Banestes, até 2020:

I) Em relação ao PLANO II, de 1998 a 2022:

  • Reajustes Assistidos:  471,22% x 282,75% empregados SFB;
  • Reajustes Assistidos:  471,22% x 359,97% INSS;
  • Reajustes Assistidos:  471,22% x 338,21% IPCA (inflação oficial).

II) Em relação ao PLANO I, até 2020:

  • Reajustes Assistidos: 220,55 x 219,37% empregados SFB.
* Os reajustes deste exemplo são de benefícios concedidos com taxa de 6%a.a.

Também foi graças ao bom desempenho da administração da Baneses que, nos últimos 10 anos, diversos ajustes onerosos foram realizados no Plano sem que, em nenhum momento, fosse necessário estabelecer contribuições adicionais aos Aposentados e Pensionistas.

Foram aproximadamente R$ 211 milhões, dos quais R$ 198 milhões relacionam-se aos Assistidos.

Solidez, responsabilidade e sensibilidade

A Baneses permanecerá firme, atenta e sensível.

A Entidade posiciona-se com firmeza na proteção e no fortalecimento do Patrimônio dos seus Planos, com uma gestão responsável, transparente e cercada de todo o amparo técnico e regulatório, empenhando-se com energia, dedicação e amor para o alcance de sua finalidade: a tranquilidade e segurança dos Participantes e Assistidos.

Dúvidas?

Em caso de dúvidas específicas, você pode enviar e-mail para falecomagente@baneses.com.br, ou ligar para (27) 3383-1900.

Aproveite para acessar a Live realizada no início deste mês de setembro, disponível no YouTube, em que foi tratado o reajuste dos benefícios, dentre outros assuntos: