A previdência privada está em alta e os fundos de pensão comemoram o acentuado crescimento de seus ativos, cuja marca é de R$ 416,4 bilhões, o equivalente a 17% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo dados divulgados pela Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar).


Em agosto, mês em que foi realizado o último balanço do setor, os fundos de pensão pagaram R$ 1,23 bilhão em aposentadorias e R$ 151,4 milhões em pensões a 646,2 mil participantes atendidos.


Atualmente, a quantidade de trabalhadores participantes do sistema de previdência complementar é de 2,6 milhões de pessoas e o superávit anunciado no último congresso do setor, na semana passada, em Belo Horizonte (MG), é de R$ 30,4 bilhões.


Segundo o presidente da Abrapp, Fernando Pimentel, os recursos que geram esse crescimento dos fundos de pensão são provenientes da excelência na gestão das aplicações. A expectativa é de que até 2020 a poupança da previdência seja o equivalente à metade do PIB.
“Se os ativos continuarem crescendo a taxas de 10% ao ano, que é a média histórica da última década, o patrimônio dos fundos vai chegar a R$ 1,8 trilhão em 2020, elevando a poupança da previdência para 50% do PIB”, disse, lembrando que nos países desenvolvidos essa poupança é de 70% a 80% do PIB.


Fundos – Fundo de pensão ou EFPC (Entidade Fechada de Previdência Complementar) é uma entidade de previdência complementar sem fins lucrativos, de natureza privada, constituída por patrocinador (que é a empresa empregadora) ou um instituidor (que pode ser um sindicato ou associação representativa de uma categoria profissional).  A finalidade dos fundos de pensão é administrar um ou mais planos de benefícios, de caráter previdenciário, para grupos distintos de pessoas. Eles são fechados porque apenas os funcionários da empresa que oferece o benefício é que podem contribuir para receber a aposentadoria complementar no futuro.


Segundo o Núcleo Técnico da Abrapp, os fundos de pensão são bastante seguros e têm a função social de proporcionar aos associados um complemento de aposentadoria garantindo, na inatividade, padrão de vida condizente com o do período de atividade. Para as empresas, a vantagem é que a parte delas na contribuição do sistema pode ser deduzida do Imposto de Renda pessoa jurídica, além de ser uma eficiente ferramenta da política de recursos humanos.


Qualquer empresa pode montar um plano
De acordo com o Núcleo Técnico da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), atualmente qualquer empresa, independentemente do porte, está apta a montar seu próprio fundo de pensão.  A primeira decisão a ser tomada é a definição do desenho do plano de previdência que será oferecido. Formas e percentuais de contribuição de cada participante, se será um fundo próprio ou administrado por outro gestor, os benefícios – aposentadoria, pensões, etc – que serão oferecidos, entre outros detalhes.  Depois de montado o estatuto do fundo de pensão, é necessário que ele seja aprovado pela SPC (Secretaria de Previdência Complementar), órgão da Previdência Social responsável pela regulação das atividades das entidades fechadas de previdência complementar.


Cartilha – A empresa interessada em montar um plano de previdência privada para seus funcionários pode obter, gratuitamente, pela internet, um guia explicando passo-a-passo como se constitui um fundo de pensão.  Basta acessar o site da Previdência Social (www.previdencia.gov.br) e clicar no campo Previdência Complementar, no topo da página.  O site oferece também a legislação, dados estatísticos sobre o setor, publicações e outras informações de interesse não só de quem pretende montar um fundo de pensão, como também de quem já o tem em funcionamento.