O ministro da Previdência Social, José Pimentel, anunciou na noite de domingo, em rede de rádio e televisão, o início do pagamento de metade do 13º salário aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No total, a medida custará R$ 7,07 bilhões, elevando a folha previdenciária de agosto para R$ 23,192 bilhões.
Os depósitos começam nesta segunda-feira para 22,14 milhões de pessoas, junto com os benefícios do mês de agosto. Quem ganha até um salário mínimo, recebe primeiro. Quem tem auxílio-doença também receberá, de forma proporcional.
Mas cerca de 3,59 milhões de segurados não têm direito a receber o 13º salário. De acordo com a legislação, ficam de fora do “abono natalino” os segurados subsidiados com recursos da União, como o trabalhador rural, beneficiário de renda mensal vitalícia ou do programa de amparo assistencial ao idoso e ao deficiente.
O Ministério da Previdência Social destaca que a incidência do Imposto de Renda só ocorrerá em dezembro, quando o INSS pagará a segunda parcela do 13º.
O acordo de antecipação de 50% do 13º salário segue até o fim do governo Lula em 2010, e foi fechado com entidades representativas dos aposentados em julho de 2006.
