As novas normas para os fundos de pensão, anunciadas no último dia 24 pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que permitem maior exposição à renda variável (de 50% para 70%) e no exterior (de 3% para 10%), não devem provocar uma corrida dos fundos em direção a este tipo de investimento, na visão do presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José de Souza Mendonça.
Segundo ele, os juros devem voltar a subir no ano que vem, devolvendo parte da rentabilidade perdida com a queda da Selic. Ele lembrou que os fundos estão recuperando sua rentabilidade em 2009 sem alterar seu perfil de investimentos. “Não vejo caos ou crise que justifique uma mudança. Tanto que o setor se recuperou sem mudar nada”, afirmou em coletiva de imprensa realizada no 30º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, em Curitiba.
Os fundos mantiveram suas posições na bolsa à espera da retomada dos papéis. Mendonça afirmou que os fundos são investidores e não especuladores, e por isso estão preocupados com a segurança. Atualmente, a exposição média dos fundos à renda variável é de 19%, ante o limite antigo de 50%, excluindo a Previ, que eleva a média para 29%. “Já estávamos longe do limite e não é a mudança que nos levará a investir”, afirmou.
No exterior, não há nenhum investimento mesmo com a meta anterior de 3%. Na visão do executivo, o aumento para 10% de limite no exterior poderá justificar o investimento dos fundos em análise nesta área, mas sua opinião pessoal é de que a melhor alternativa é manter o foco no Brasil. “Ainda temos muitas possibilidades no mercado interno”, afirmou.
Mendonça disse que a lei anterior protegeu o setor de muitas “aventuras” no passado e permitiu que os fundos não fossem tão afetados pela crise mundial. Segundo ele, a nova norma também é “prudente”, mas dá espaço para cada fundo arcar com suas escolhas de investimento. “A vantagem da nova lei é ser flexível”, disse.
A rentabilidade dos fundos de pensão este ano deve ser de 16,76% e ficar acima da meta atuarial (INPC mais 6%), de 10,71%, segundo a Abrapp. Na renda fixa, a rentabilidade será de 10,2%, enquanto na renda variável deve ser de 32,8%. Outros investimentos devem ficar em 15,9%. No ano passado, a rentabilidade dos fundos foi negativa em 1,6%, enquanto a meta era de 12,87%. Segundo o superintendente geral da Abrapp, Devanir Silva, o sistema de previdência complementar no Brasil está dando sinais de uma recuperação muito significativa. “A crise teve efeitos menos graves no País do que em fundos estrangeiros.”
Apesar da melhora em relação ao ano passado, o superávit do sistema deve somar R$ 64,31 bilhões, abaixo do registrado em 2007, quando somou R$ 74,9 bilhões. Em relação a 2008 houve avanços -naquele ano o superávit foi de R$ 38,01 bilhões. Em junho de 2009, somava R$ 55,16 bilhões.
De acordo com a entidade, a carteira de investimento dos fundos de pensão deve chegar a R$ 546,6 bilhões em 2010, e atingir R$ 1,644 trilhão em 2021, considerando uma taxa média de crescimento de 11% e um Produto Interno Bruto (PIB) de 2% ao ano. Isso representaria 40% do PIB, ainda abaixo de países europeus, onde a fatia chega a superar o PIB, como na Holanda. Os dados mais recentes apontam que a fatia dos fundos, hoje, equivale a 16% do PIB.
Juros. A redução da taxa básica de juros já começou a provocar uma reavaliação das metas.