Em ano eleitoral, o governo quer mostrar-se generoso: proporá, segundo o deputado, a extensão da fórmula de reajuste do salário mínimo até 2023, prevendo o INPC mais o crescimento do PIB de dois anos anteriores. O governo tem antecipado as datas do reajuste – de 1º de abril, em 2003, para 1º de fevereiro, neste ano, e para 1º de janeiro, em 2010. Isso dá aumento extra para os aposentados.
A arrecadação previdenciária de R$ 16,4 bilhões, em novembro, superou em R$ 1,9 bilhão a de outubro, por causa da recuperação de créditos de R$ 2,6 bilhões e acertos de contas de R$ 350 milhões de contribuintes que optaram pelo Refis. Foram, pois, fatores extras os que mais pesaram nas contas do instituto, e não a recuperação do emprego formal, enfatizada pelo secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer.
É previsível que haja um aumento maior das vagas com carteira assinada em 2010 e, portanto, mais crescimento das receitas do INSS, mas não a ponto de estabilizar o déficit.
A despesa do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) passou de R$ 17,6 bilhões, em outubro, para R$ 19,9 bilhões, no mês passado. No acumulado do ano, os gastos foram de R$ 201 bilhões, 12,7% superiores, em termos nominais (e 7,25%, em termos reais), aos R$ 178,3 bilhões do mesmo período de 2008. A arrecadação cresceu 6,6% reais – menos, portanto, que a despesa.
Ao anunciar os dados, Schwarzer demonstrou preocupação com o crescimento de 4,8% das aposentadorias por idade e por tempo de contribuição. Chegou a sugerir que haja menos diferença entre as aposentadorias de homens e mulheres, que recebem o benefício mais cedo. Como técnico, agiu diferentemente do chefe do governo, que evita o desgaste político de uma proposta de ampla reforma previdenciária. (G1- AssPreviSite)