O 31º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, que iniciou ontem os seus trabalhos no Centro de Convenções de Olinda (PE), é superlativo sob qualquer ângulo que se o veja. Reúne 3.261 pessoas, um público nada menos de 20% superior ao do ano passado. É um recorde, como recordista também são o contingente de pagantes, o número de associadas que estão expondo os seus materiais no estande institucional da Abrapp-ICSS-Sindapp, a quantidade de livros técnicos especializados que serão lançados durante o evento e o contingente de patrocinadoras.
São recordes que impressionam, mas não surpreendem, por ser este um evento que é espelho de um sistema em franco crescimento. Uma expansão apoiada em constatações que saltam aos olhos. Os 369 fundos de pensão atualmente em operação reúnem 2,6 milhões de participantes, um contingente sem dúvida expressivo, mas que representa ainda pouco frente a uma População Economicamente Ativa (PEA) de 93 milhões de trabalhadores, num claro sinal de que há muito por conquistar à frente. Da mesma forma, o patrimônio administrado de R$ 520 bilhões significa pouco mais de 16% do PIB brasileiro, algo que mostra como o Brasil ainda está longe nesse particular dos países mais industrializados, onde esse percentual é superior na média a 70% do PIB, sem falar da Holanda e Suiça, nações onde a poupança previdenciária acumulada supera 110% dos respectivos PIBs.
O caráter do evento e o momento em que acontece também ajudam a entender o interesse despertado. “O 31º Congresso será com certeza um fórum indutor de novas ideias e se realiza no momento em que o sistema e o País respiram confiança no futuro que queremos construir”, resume o Presidente da ABRAPP, José de Souza Mendonça, que hoje no início da noite estará abrindo os trabalhos em uma sessão solene.
Ministro abre Congresso da Abrapp
O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, foi homenageado – na categoria Seguridade Sócias – no final da tarde desta quarta-feira (17) durante a entrega do 15º Prêmio Nacional de Seguridade Social, que antecedeu a abertura oficial do 31º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, promovido pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), no Centro de Convenções de Olinda. O diretor da Previc Carlos de Paula foi homenageado na categoria Fomento.
Supervisão – Nos seminários realizados durante todo o dia, o diretor de fiscalização da Previc, Manoel Lucena, reforçou que a autarquia e as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) devem enxergar a supervisão baseada em risco (SBR) como algo positivo, que busca minimizar os riscos, garantindo segurança aos participantes e assistidos. “A SBR é um caminho de mão dupla, onde supervisão, gerenciamento e governança estão olhando para a mesma direção”, disse.
Lucena citou, ainda, os marcos regulatórios da previdência complementar e explicou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Também apresentou a missão e a visão da Previc e disse que a autarquia está alinhando sua rotina de trabalho com os conceitos da SBR. A supervisão baseada em risco – SBR está sendo implantada em parceria com o Banco Mundial.
No seminário sobre “Práticas para tornar sua TI mais verde”, o coordenador-geral de Tecnologia da Informação da Previc, Eduardo Bittencourt, enfatizou a necessidade de mudança cultural e da rotina de trabalho, não só das EFPC, mas de toda a sociedade, no que diz respeito à sustentabilidade social e ambiental.
Ao fazer ontem uma avaliação do Plano de Contas da previdência complementar, o coordenador geral de Monitoramento Contábil da Previc, Maurício Nakata, apresentou um balanço positivo do sistema, desde sua implantação ocorrida há quase um ano. Segundo Nakata, a CGPC 28/2009 trouxe inovações para o sistema, devido ao seu caráter participativo, não só pela introdução das consultas e audiências públicas, mas também pela melhoria ocorrida no envio dos balancetes por meio eletrônico.
Adiantou que o Plano de Contas estabeleceu uma planificação contábil padrão, novos demonstrativos contábeis e normas gerais dos procedimentos contábeis, introduzindo o registro contábil dos investimentos por emissor. Além da criação de novos demonstrativos, outros passos anunciados pelo coordenador referem-se à implantação (com a Dataprev) de novos demonstrativos, implantação da Supervisão Baseada em Risco, análise de novas demonstrações contábeis e contratação de novos técnicos por meio de um concurso público que se realizará no dia 23 de janeiro de 2011. (Izabel Bacelar, Zenaide Azeredo e Inaiá Santana de Menezes – AgPrev)