“Algo que temos observado é que a cada ano realizamos um evento ainda melhor do que o do ano anterior”, observa o Presidente da ABRAPP, José de Souza Mendonça, interpretando uma percepção que levou um público recorde a participar do 31º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão em Olinda (PE), na semana passada, uma verdadeira multidão que provavelmente será superada pela que estará presente no 32º Congresso, em Florianópolis, em 2011.
O Congresso realizado em Pernambuco este ano já foi um evento superlativo sob qualquer ângulo que se o veja. Reuniu 3.261 pessoas, um público nada menos de 20% superior ao do ano passado. Foi um recorde, como recordistas também foram o contingente de pagantes, o número de associadas que expuseram os seus materiais no estande institucional da Abrapp-ICSS-Sindapp, a quantidade de livros técnicos especializados lançados, o contingente de patrocinadoras e a quantidade de 22 apresentações técnicas oferecidas paralelamente à programação oficial composta por três sessões plenárias, seis painéis e três seminários. Muito ajudou também a definir a agenda do sistema para o próximo ano e a forma de tratá-la, ao mesmo tempo em que foi palco de eventos marcantes como a entrega de prêmios a personalidades que se destacam na vida do País e a autores de monografias, o lançamento do relatório brasileiro (que tem a ABRAPP como patrona) do Carbon Disclosure Project e a divulgação do Relatório Social dos Fundos de Pensão.
Fomento é desafio – Os congressos anuais oferecem o ambiente ideal para que especialistas exponham as suas ideias e que todos as debatam, ao lado do relato e da análise de experiências que dificilmente encontrariam um espaço melhor e uma oportunidade assim para chegar a um público tão numeroso. O mega evento de Pernambuco mais que confirmou tudo isso, ao mostrar que o fomento é um dos maiores desafios que se colocam hoje para o nosso sistema, que avançou muito nesta década e se encontra agora diante das muitas oportunidades abertas pelo quadro de uma crescente prosperidade. O Presidente da ABRAPP, José de Souza Mendonça sublinhou já em seu discurso de abertura que há ainda muito espaço a conquistar: o número de participantes diretos e indiretos gira em torno de 6 milhões de pessoas, um contingente ainda modesto perto dos mais de 90 milhões de trabalhadores formais e informais. Ao seu lado na mesa inaugural dos trabalhos, o Ministro da Previdência, Carlos Gabas, deu o seu voto de confiança dizendo que “os fundos de pensão tem tudo para crescer, até porque o aumento da renda e os investimentos em educação financeira e previdenciária vão ajudar muito nisso”. Ainda na cerimônia, o titular da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), Ricardo Pena, forneceu uma razão a mais para acreditar que um novo ciclo de expansão está se abrindo: “antes eram necessários meses para abrir-se um fundo de pensão, hoje são suficientes 20 dias”. Mais tarde, em um dos painéis, Murilo Francisco Barella, titular da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC), sublinhou o crescimento mais acelerado da economia brasileira e uma de suas principais causas, a maior distribuição da renda, e apontou a poupança previdenciária como fundamental para que esse ciclo se mostre sustentável.
Esse cenário auspicioso, mas também de maiores riscos, foi o objeto da apresentação da Comissão Técnica Nacional de Investimentos (CTNI) da ABRAPP em um dos painéis do 31º Congresso. A CTNI apontou um cenário econômico favorável, no qual os juros decrescentes em especial ensejam uma mudança na política de investimentos das entidades. A Bolsa oferece potencialmente perspectivas de valorização e opções de investimento não faltam, com as demandas representadas pelas carências da infraestrutura brasileira, as alocações solicitadas pelo pré-sal e as realizações da Copa do Mundo e da Olimpíada. Nesse novo ambiente destacam-se um leque mais maduro de investimentos alternativos e o maior interesse em aplicar em imóveis, que agora estão ganhando, com a ajuda da ABRAPP, um índice que faltava no mercado imobiliário para ajudar a precificar os ativos.
Novos estímulos tributários – Mendonça notou que a universalização do sistema traz consigo outros desafios, como o aumento da longevidade, a atenção que precisa ser dada à educação previdenciária e o desenvolvimento de novos produtos a exigir redobrada criatividade. E mostrou a necessidade de o Poder Público oferecer novos estímulos tributários, que não poderiam ser considerados renúncia fiscal, pois seriam um investimento que o governo estaria fazendo. Festejou também a mudança de patamar ocorrida neste ano no aparato institucional público que regula e apóia a Previdência Complementar, referindo-se particularmente ao surgimento da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC), da Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC), do Conselho Nacional da Previdência Complementar (CNPC) e da Superintendência de Previdência Complementar (PREVIC), mas lembrou que ainda falta definir um mandato para a Diretoria desta última.
O 31º Congresso ofereceu também a oportunidade para que fossem sublinhados os resultados da boa gestão das entidades. Todos os anos, regularmente, os fundos de pensão desembolsam mais de R$ 32 bilhões no pagamento de benefícios a perto de 700 mil assistidos, sendo que, naturalmente, esse valor vem crescendo a cada ano. Ao lado disso, a rentabilidade conseguida pelos fundos de pensão tem sido historicamente superior ao mínimo atuarialmente exigido para fazer frente a esse passivo previdenciário. Entre os anos de 1995 e 2010 as carteiras de ativos das entidades renderam 1.378%, contra um piso atuarial de 668%, sendo a diferença entre esses dois percentuais praticamente o dobro. Para 2010 é projetada para a carteira dos fundos de pensão uma rentabilidade de 13,43%, contra um mínimo (INPC + 6%) de 11,57%. Dois outros números estimados para dezembro próximo: um patrimônio de R$ 536,1 bilhões e um superávit de R$ 57,1 bilhões.
Fiscalização focada nos processos – A supervisão baseada no risco já prevalece na maioria dos países relevantes para a previdência complementar. Isto é, os órgãos de fiscalização olham em primeiro lugar o modelo de governança utilizado pelo fundo de pensão e no Brasil a PREVIC segue nessa direção, conforme deixaram claro em suas exposições as autoridades presentes ao evento. Assim, a ordem é cada vez mais focar nos processos, na prevenção e na correção de eventuais erros cometidos, no lugar de começar pelas sanções.
Ao longo dos próximos anos, mostrou estudo apresentado aos congressistas, a contribuição das empresas aos planos de Contribuição Definida e Variável (CD/CV) tenderá a tornar-se mais flexível, dependendo tal flexibilidade, por exemplo, dos resultados alcançados pela patrocinadora ou quaisquer outros fatores que impactem a disponibilidade de recursos por parte das companhias. Daqui para a frente, com a remuneração da renda fixa caindo, uma outra tendência será a adoção mais generalizada da prática dos perfis de investimentos e do compartilhamento das decisões relativas à alocação dos ativos. Deverá se caminhar também, de um lado, para uma maior oferta de planos do tipo “Ciclos de Vida”, para atender os participantes que não querem se preocupar em decidir sobre o perfil que desejam para os seus investimentos e, de outro, para um maior interesse pelas formas alternativas de pagamento de benefícios de renda. Relativamente aos investimentos, prevê-se como principais movimentos uma maior sofisticação das políticas de alocação dos ativos, com foco em alvos alternativos (Resolução CMN 3792) e diferentes famílias de fundos, como os imobiliários, de participações, de investimentos em empresas emergentes e multimercados.
Representantes do governo elencaram uma série de ações fomentadoras a serem desencadeadas nos próximos anos: incremento da educação financeira e previdenciária, atração mesmo das médias empresas, busca da nova classe média, oferta de planos setoriais (patrocinados por companhias de um mesmo segmento econômico), impulsionar os fundos multipatrocinados, desoneração das entidades e ajustes na regulação.
Em diferentes momentos a ABRAPP ofereceu sugestões para o fomento do sistema, a começar da desoneração das entidades. Mas citou também outras providências nesse sentido, como o incremento da educação previdenciária, a defesa do contrato previdenciário (para que imprevistos não criem desequilíbrios através do aumento dos compromissos), revisão das regras de tributação (flexibilização da opção entre os regimes progressivo e regressivo, aumento do limite de dedução e que seja possível deduzir mesmo no modelo simplificado do IR), criação de planos setoriais, facilitar o licenciamento, simplificação das informações a serem enviadas às autoridades e desenvolvimento de uma série de novos produtos, entre outras iniciativas igualmente desejáveis.
Alavanca para o crescimento – Exposições e debates ao longo de todo o evento tornaram ainda mais evidente que os brasileiros podem contar com uma fonte estável e de longo prazo para financiar o crescimento do País a partir de recursos internos. Expositores e debatedores referiam-se em especial à poupança previdenciária capitalizada pelos fundos de pensão e às condições favoráveis observadas nos mercados financeiro e de capitais e na economia brasileira em geral. A tarefa dos investidores é facilitada pelo fato de o Brasil contar com uma taxa maior de crescimento acompanhada de distribuição da renda. Com isso, o longo prazo para os brasileiros deixou de ser o ano que vem para abranger uma década. Os mercados relacionados ao consumo popular ganharam maior relevância e disso quem investe pode tirar partido, ao mesmo tempo em que se observa uma crescente bancarização e popularização do crédito. Outros aspectos positivos percebidos no mercado: a ciranda-financeira chegou ao fim, os setores privado e público estão adimplentes e a dívida pública beneficia-se de um quadro de alongamento e pré-fixação. Mas há aspectos que pedem atenção, como o fato de que há 16 anos os gastos correntes crescem quase que ininterruptamente acima do PIB. Será preciso ainda tomar cuidado com a previsão de um recrudescimento da crise mundial nos próximos dois anos e, para os dirigentes de fundos de pensão em particular, a recomendação é que estejam atentos à possibilidade de a presidente eleita, Dilma Rousseff, tentar cortar mais firmemente os juros, algo que ameaçaria tornar ainda mais imprópria a atual taxa atuarial de INPC + 6%.
Judicialização indevida – A judicialização das relações entre entidades e participantes tem levado, segundo observou no evento a Comissão Técnica Nacional de Assuntos Jurídicos da ABRAPP, a “decisões judiciais que desconsideram o suporte técnico atuarial dos contratos previdenciários, resultados deficitários a serem suportados pelos participantes remanescentes e patrocinadores e multiplicação de ações judiciais cujas consequências colocam em risco o sistema complementar fechado”. Nesse linha, o CEJUPREV tem diagnosticado as causas mais comuns desses conflitos: regras de funcionamento dos planos pouco compreendidas pelos participantes, assimetria de atuação dos profissionais do próprio sistema, percepção de que os fundos são superavitários e impressão equivocada de que é o patrocinador que paga sozinho a conta. Daí porque as regras contratuais precisam ser observadas, de modo a que o equilíbrio econômico-financeiro e atuarial seja preservado e decisões judiciais erradas não tragam prejuízos para os próprias participantes. A recomendação da CTNAJ foi no sentido de que sejam fomentados tanto a comunicação quanto a educação previdenciária.
Mais e melhor comunicação – O 31º Congresso foi palco de uma clara defesa de que entidades e patrocinadoras sejam altamente transparentes ao se comunicarem com os seus diferentes públicos. Um dado positivo revelado por pesquisa apresentada pela Comissão Técnica Nacional de Comunicação e Fomento da ABRAPP é que 81,8% dos fundos que responderam ao questionário incluem a comunicação na visão estratégica desenvolvida por sua alta direção. Há uma nova consciência se formando e 65% das empresas brasileiras já estão nas redes sociais, em busca de atender as demandas de um “novo indivíduo” que compartilha opiniões e experiências na rede, participa dos fatos e exige ser informado com rapidez. Para atendê-lo, é preciso também comunicar “com emoção”, para que o público se sinta envolvido.
Da mesma maneira, o evento reforçou a convicção do muito que é fundamental que as entidades compreendam a importância de se adotar um modelo de relacionamento uniforme, consistente e confiável, baseado na qualificação dos profissionais de atendimento. Uma clara conclusão da Comissão Técnica Nacional de Relacionamento com o Participante é que “as áreas de relacionamento são estratégicas para os fundos de pensão” e devem ser “vitrines das entidades”, empregando profissionais com perfil adequado, treinamento continuado e trabalho valorizado”.
Novo ambiente contábil – As autoridades estão trabalhando para disponibilizar a recepção das demonstrações contábeis enviadas eletronicamente já no início de janeiro próximo e informaram disso o público presente ao seminário sobre o tema “Uma Avaliação da Implantação do Novo Plano de Contas”. Adiantaram também que a PREVIC vai buscar cada vez mais reduzir tanto o número de balancetes enviados com atraso como os substituídos. Nesse segundo caso, a entidade entrega um só para cumprir o prazo, sabendo que logo irá substituí-lo por outro aí sim definitivo.
De toda forma, informou-se que o número de balancetes entregues à PREVIC com atraso ou substituídos já vem caindo. E essa queda é fundamental, pois do contrário o trabalho de análise dos números feito pelas autoridades ficaria prejudicado.
O novo ambiente contábil, que vem sendo instaurado a partir da entrada em vigor do novo Plano de Contas, já vem facilitando sobremaneira a vida de entidades e autoridades. O desenvolvimento de novos indicadores, por exemplo, vai ajudar a fiscalização no monitoramento contábil dos fundos. Os procedimentos que vem sendo implementados são de muita valia também em termos de planificação contábil por parte das fundações. Um outro efeito é fazer com que as despesas administrativas possam ser informadas com um grau muito maior de detalhamento.
A Comissão Técnica Nacional de Contabilidade da ABRAPP, por sua vez, trouxe para o painel outros resultados obtidos com essa nova ambientação contábil, como a padronização que facilita todo tipo de comparações. Houve avanço também no sentido da definição e visualização do patrimônio em uma única rubrica e do maior detalhamento das contas do passivo atuarial. São mudanças que trazem não apenas maior transparência, como uma crescente segurança.
Relatório Social e seus reflexos – O painel sobre o “Relatório Social e seus Reflexos no Processo de Governança dos Fundos de Pensão” contou com a presença de profissionais especializados no assunto. Foi lembrado que a governança corporativa possui uma série de preceitos, um deles é a necessidade de antever riscos e impactos diretos e indiretos que podem refletir nos investimentos realizados pelas entidades. Conforme mostrou a Comissão Técnica Nacional de Sustentabilidade da Abrapp, a evolução da governança deve-se à dispersão da propriedade e à necessidade daí resultante de se prestar contas a todos os atores envolvidos. Estamos diante de uma nova cultura corporativa que influenciará diretamente nos fundos de pensão. Esses novos paradigmas determinam um mundo mais sustentável, revelam os valores impostos pela necessidade de integração dos interesses dos vários envolvidos, em especial das entidades.
Para as autoridades, essa quebra de paradigmas no relacionamento das organizações e da sociedade demonstra um maior grau de esclarecimento e uma aumento na consciência e na exigência da população brasileira. Representa a convergência dos interesses e dos ganhos mútuos que a sustentabilidade propícia para os negócios e para o planeta. As ações adotadas tendem a ser mais conscientes e não mais reativas.
No trabalho apresentado pela Comissão Técnica Nacional de Governança ficou evidente que três forças impedem que os negócios prejudiquem a sociedade: funcionamento dos mercados (a “mão invisível”), a regulamentação e a necessidade de que a cultura das empresas reflita os valores das sociedades em que mantêm operações.
TI mais verde – Em palestra técnica sobre “Práticas recomendadas para Tornar a Sua TI mais Verde”, profissionais da área compartilharam com os presentes alguns conceitos e tendências relacionadas à otimização e aplicação da tecnologia sustentável.
“A virtualização é uma nova realidade, que não pode ficar de fora das práticas do nosso Sistema”, foi a mensagem da Comissão Técnica Nacional de Tecnologia da Informação da Abrapp. Daí que esta nova forma de lidar com a armazenagem de dados é um desafio para as fundações, mas deve ser absorvida e levada em conta quando se discute tecnologia da informação. Um dos grandes benefícios da virtualização é a economia de recursos, de espaço físico, de energia além de favorecer e simplificar o armazenamento e a preservação de dados.
Durante o painel também se discutiu conceitos básicos que envolvem o comportamento das pessoas: avaliar a necessidade de impressão de documentos, o reaproveitamento de papel, economia de energia com a troca ou uso correto de monitores e computadores, por exemplo. Outro ponto de debate durante o painel foi a geração de lixo tecnológico. O Greenpeace aponta uma realidade dura: são geradas até 50 milhões de toneladas de e-waste – ou lixo eletrônico – por ano. O que fazer com este lixo? Uma maneira de ajudar a diminuir este número é dar a correta destinação ao que não serve mais para uso. Para isso basta acessar http://www.e-lixo.org/ e verificar qual o ponto de coleta de e-waste mais próximo das fundações. A conscientização sobre a sustentabilidade, principalmente por conta do surgimento e da evolução das tecnologias e da necessidade de se acompanhar tudo isso, é essencial. A racionalização e a modelagem de processos é fator-chave para a sustentabilidade da TI. Estas atitudes podem trazer até 40% de aumento na produtividade das pessoas. Uma simples ordenação de tarefas e de passos necessários para executá-las pode render aumento na produtividade da fundação como um todo.
A PREVIC compartilhou com os presentes o que tem feito com relação à TI Verde: a Superintendência segue todos os padrões de compra de equipamentos tecnológicos que o governo criou para a implantação de uma tecnologia mais sustentável, com programas de educação e de conscientização da própria equipe da autarquia. E as autoridades estão felizes em ver que os fundos de pensão também estão mudando seu comportamento diante do tema.
Estudos atuariais devem mostrar sempre aderência -O painel “Uma Visão Atuarial do Ambiente Atual”, do 31º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, destacou que, para a manutenção do equilíbrio financeiro-atuarial e da solvência do Plano de Benefícios, é indispensável a elaboração de estudos que indiquem a aderência e a tendência das hipóteses utilizadas na avaliação atuarial, independentemente dos parâmetros legais existentes.
As bases técnicas como tábuas biométricas, taxa de juros e de desconto, regimes de financiamento são fundamentais para a avaliação do plano de custeio a ser adotado no plano de benefícios. A melhor tábua é sempre aquela que está mais adequada ao plano e à massa de participantes, isso é que gera o equilíbrio.
A Comissão Técnica Nacional de Atuária da ABRAPP, representada por Francivaldo Souza do Nascimento, referiu-se ao impacto da alteração da tábua biométrica e da taxa de juros e observou que na elaboração de uma tábua própria do sistema não existe garantia de que esta seria aderente a todos os planos.
Exemplificando com números, Francivaldo explicou que em um plano de aposentadoria, para a alteração da tábua, foram necessários aproximadamente R$ 3 milhões e, para a alteração em um ponto percentual na taxa de juros, foram requeridos aproximadamente R$ 33 milhões. Com isso, ele descreveu a importância desta última hipótese na adequação futura.
As contribuições vertidas para o fundo e o montante de benefícios pagos no período são conseqüências das perdas e ganhos atuariais quanto à evolução dos encargos e reservas matemáticas ao longo do exercício.
Quando o resultado técnico do plano de benefícios é superavitário, tal valor é destinado à constituição de reserva de contingência para garantia de benefícios e até o limite de 25% vai para a reserva de contingência. E havendo superávit, por três anos consecutivos, precisará ser distribuído entre patrocinadores, participantes e assistidos, na proporção observada entre as suas contribuições.
Para as autoridades, o equilíbrio financeiro-atuarial tem sido tratado pelos órgãos reguladores e pelas entidades com a máxima relevância, visando garantir a segurança e a credibilidade do Sistema de Previdência Complementar. A visão recente tem trazido novos desafios e o objetivo final da PREVIC é garantir que os benefícios sejam pagos de acordo com o programado, por isso, atuamos do lado dos dirigentes dos planos dos fundos de pensão.
Seguridade mostra que educação é fundamental – Pesquisa realizada por iniciativa da Comissão Técnica Nacional de Seguridade da ABRAPP, divulgada no painel sobre “A Influência dos Fundos de Pensão na Vida das Pessoas e o seu Caráter Previdenciário”, evidenciou que o desconhecimento e crença de que faltam recursos no orçamento familiar se somam a outras causas para explicar porque, empregados de empresas que patrocinam fundos de pensão, não aderiram aos planos oferecidos.
Ficou fácil de perceber a urgente necessidade de se desenvolver um abrangente esforço voltado para a educação previdenciária. Expositores no painel sublinharam que a educação é muito mais do que ajudar na programação da aposentadoria. Deve auxiliar na formação de um novo consumidor. Tudo precisa ser transmitido com simplicidade e objetividade.
Fazer tudo para atender a Geração Y – Um dos desafios para manter o crescimento e a sustentabilidade dos planos de previdência complementar é atender as necessidades da geração Y, que podem impactar diretamente nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Isso porque apresentam baixa fidelidade às corporações, trocando de emprego num prazo de 2 a 4 anos, em média. “É preciso criar condições para atender esse perfil de público. O desafio é desenvolver estratégias que permitam a essas pessoas permanecer com o vínculo junto aos planos previdenciários, mesmo após um possível desligamento”, segundo foi explicado na apresentação da Comissão Técnica Nacional de Recursos Humanos da Abrapp no painel sobre “O Sistema de Previdência Privada no Mundo Globalizado: Visão como Instrumento de Política de Recursos Humanos”. (ABRAPP)