Congresso aprova LDO e acata emenda de reajuste acima de inflação para aposentados.
O Congresso aprovou na quarta-feira, 13, a nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012. O texto substitutivo, apresentado pelo relator Márcio Reinaldo (PP-MG), garante o aumento de 13,09% para o salário mínimo em 2012, que passará de R$ 545 para R$ 616,34 conforme já previsto pelo Executivo.
A política de valorização do salário mínimo, que estabelece que o valor do piso seja calculado com base na inflação do período, mais o PIB dos dois anos anteriores já estava garantida, porém as aposentadorias e pensões acima do mínimo não constavam no relatório.
Com reuniões, negociação e presença constante da COBAP nas audiências e votações da Comissão Mista de Orçamento, o senador Paulo Paim (PT-RS) conseguiu emplacar na LDO, emenda que prevê reajuste acima da inflação para os benefícios do INSS com valores acima do salário mínimo.
Para o presidente da COBAP, Warley Martins, a emenda emplacada abriu uma porta maior para negociações sobre o índice. “Com muito esforço conseguimos inserir os aposentados na LDO. A batalha agora será garantir um índice justo de reajuste”, afirmou o presidente.
Autor da emenda, o senador Paulo Paim afirmou que a COBAP foi de fundamental importância nas negociações e atuação junto à Comissão Mista de Orçamento. (Livia Rospantini – Cobap)