O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, falou à Rádio Previdência sobre o projeto piloto Previdência Aqui. O objetivo do projeto é facilitar o acesso da população a informações sobre a Previdência Social, que serão disponibilizadas em pequenas estruturas montadas especificamente para este fim. Está prevista a instalação de duas unidades em Porto Alegre (RS) e quatro no Rio de Janeiro (RJ). Segue, na íntegra, a entrevista.
Qual é o objetivo do projeto piloto Previdência Aqui?
Hauschild – É permitir que nos grandes centros urbanos ou nos locais de alta densidade populacional que tenham pouca presença do Estado, o INSS possa prestar informações e orientações às pessoas sobre os serviços que a Previdência Social oferece. Nas unidades do Previdência Aqui, não faremos reconhecimento de direito, não faremos perícia, não concederemos benefícios. Nos limitaremos à prestação de informações rápidas, como comprovação de aposentadoria, extrato de consignado e de pagamento de benefícios. Vamos utilizar esse canal para explicar para as pessoas as garantias e as coberturas previdenciárias que ela passará a ter na medida em que ela se filia, além de falar sobre os canais remotos da Previdência. Vamos informar quais documentos as pessoas precisam levar quando forem a uma Agência da Previdência Social (APS) para fazer perícia ou pedir uma aposentadoria, por exemplo. O Previdência Aqui presta serviços para esclarecer as pessoas sobre seus direitos, sobre a importância de se filiar ao regime e documentos necessários que precisam numa eventualidade de ter que procurar a Previdência.
Por que foram escolhidas para este projeto piloto as cidades de Porto Alegre (RS) e Rio de Janeiro (RJ)?
Hauschild – Nós vamos implantar mais uma unidade do Previdência Aqui em Porto Alegre e mais três no Rio de Janeiro. Porto Alegre foi escolhida porque já existe a demanda. Mas, essencialmente, porque a iniciativa do projeto é da gerência-executiva do INSS de Porto Alegre. Os técnicos identificaram que 82% das pessoas que vão às APS na capital gaúcha vão buscar orientações e informações.
No Rio de Janeiro, a justificativa é por conta do trabalho que vem sendo feito pelos governos federal, estadual e municipal com a implantação de Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs). O INSS não poderia ficar de fora. Vamos beneficiar os moradores do Morro do Alemão, Cidade de Deus, Vila Cruzeiro e Fazendinha. Com isso, as pessoas não precisam mais se deslocar até as unidades da Previdência Social dos centros urbanos. A população terá acesso a esclarecimentos no Previdência Aqui e, quando procurarem alguma APS, vão precisar ir uma única vez para conseguir a concessão do benefício ou fazer uma perícia médica, por exemplo.
Quando o INSS terá as primeiras pesquisas a respeito da eficiência desse espaço?
Hauschild – Vamos aguardar de 30 a 60 dias para ter os primeiros resultados, para saber quantas pessoas estão procurando o serviço e criar um espaço de divulgação. Depois, vamos avançar com a expansão de novas unidades do Previdência Aqui em outras capitais do país.
Caso o INSS receba um retorno positivo da unidade, existe a previsão de estender o projeto para quais cidades?
Hauschild – Na verdade, estamos planejamento a expansão do Previdência Aqui em Porto Alegre, utilizando a estação do metrô, em uma parceria com o Ministério das Cidades (MC). Também devemos, junto com o Ministério da Previdência Social (MPS), estreitar relação com o MC, nos valendo das estações de metrô da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em alguns estados do Nordeste e de outras cidades que o INSS esteja presente, para auxiliar na divulgação de informações sobre a Previdência, em parceria com municípios e estados. (AgPrev)