Justiça Federal de SP nega desaposentação para obter benefício previdenciário mais vantajoso.Um trabalhador aposentado de Diadema, no ABC paulista, perdeu o direito de renúncia da aposentadoria para concessão de benefício mais vantajoso. A decisão é da 8ª Turma, da 3ª Seção, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – com atribuição para os estados de…
Os participantes assistidos e pensionistas da BANESES receberão os seus benefícios, a partir do mês de setembro/2013, com os seguintes reajustes: · Para os benefícios originados das reservas constituídas até 30.04.1998 (Plano I), o índice de reajuste é de 0,1126 %; · Para os benefícios originados das reservas constituídas a partir de 01.05.1998 (Plano II), o reajuste…
A Fundação Banestes informa aos seus participantes e assistidos as definições da Receita Federal do Brasil contidas na Instrução Normativa RFB nº 1343/2013 (leia aqui) que trata da bitributação aplicada às contribuições dos participantes no período de 1989 a 1995. A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União, de 08/04/2013, a Instrução Normativa n.º 1343, de…
O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) sofreu uma nova derrota no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A entidade foi condenada a pagar, em valores atualizados, cerca de R$ 11 milhões aos integrantes da Fundação Banestes de Seguridade Social (Baneses), que aplicaram cerca de R$ 4,5 milhões no falido Banco Santos. A maioria das…
A proposta de redução da taxa de juros, de forma gradual, de 0,25% ao ano, apresentada pela Diretoria Executiva, aprovada pelo Conselho Deliberativo da BANESES e pelo patrocinador, tem o objetivo de cumprir a legislação, sem sobrecarregar o custeio dos participantes e assistidos de imediato, pois ao longo do período obrigatório de redução da taxa…
A antecipação da primeira parcela do 13º salário para os segurados da Previdência Social começa a ser pago nesta segunda-feira, 26. No total, será injetada uma parcela de R$ 12,622 bilhões na economia. Serão 26,196 milhões de benefícios com direito à antecipação de metade do benefício de final de ano. Os valores serão creditados juntamente…
O governo acendeu o sinal vermelho da Previdência. De acordo com técnicos do Ministério da Previdência e Assistência Social, a tendência irreversível do envelhecimento da população vai provocar um rombo no seguro social dos brasileiros, que deverá subir mais de 20 vezes até 2050. O alerta é de um estudo que envolveu os ministérios da…
Os fundos de pensão se articulam para obter do governo um prazo maior para equacionar o déficit do setor, que chegou a R$ 12,9 bilhões no fim do primeiro trimestre. As regras em vigor exigem que as fundações elevem as contribuições ou reduzam o benefício pago sempre que contabilizarem dois anos consecutivos com déficit.”O tempo…
Autor(es): Por Vera Saavedra Durão, Luciana Bruno, Thais Folego, Mônica Izaguirre e João Villaverde | DoRio, de São Paulo e BrasíliaValor Econômico – 23/07/2012. A queda das taxas de juros agitou o mundo dos fundos de pensão. Neste momento, eles tentam reduzir as metas de retorno real que se comprometeram a entregar para pagar os…