Os participantes assistidos e pensionistas da BANESES receberão os seus benefícios, a partir do mês de setembro/2013, com os seguintes reajustes:
· Para os benefícios originados das reservas constituídas até 30.04.1998 (Plano I), o índice de reajuste é de 0,1126 %;
· Para os benefícios originados das reservas constituídas a partir de 01.05.1998 (Plano II), o reajuste é de 2,1526 %.
OBS: Para os benefícios iniciados entre outubro/2012 e agosto/2013 os reajustes foram calculados de acordo com o período correspondente.
Como a Fundação Banestes chegou a estes índices?
A Fundação Banestes faz esses cálculos, anualmente, no mês de setembro, com base nas regras definidas no Regulamento do Plano II de Aposentadoria. Acompanhe abaixo a metodologia desses cálculos:
· Para o cálculo do reajuste dos benefícios originados do “Plano I” (reservas constituídas até 30.04.1998), a BANESES observa o item B.11.15 do Regulamento, que define o Fator de Reajuste Especial Anual (FREA). O item B.11.15.3 estabelece uma regra adicional de proteção para o Plano que deve ser observada no momento do cálculo do reajuste. Assim, após a aplicação das fórmulas descritas nos itens acima, o FREA ficou estabelecido em 0,1126%;
· Para o cálculo do reajuste dos benefícios gerados no “Plano II” (reservas constituídas a partir de 01.05.1998), a BANESES observa o item B.8.2.5 do Regulamento, que define o Fator de Reajuste Anual (FRA). O item B.8.2.5.2 estabelece uma regra adicional de proteção para o Plano que deve ser observado no momento do cálculo do reajuste. Assim, após a aplicação das fórmulas descritas nos itens acima, o FRA ficou estabelecido em 2,1526%.
O período, indexador e a rentabilidade acumulada do patrimônio do plano, que definiram os índices de reajustes FRA e FREA, estão a seguir indicados:
– Período: setembro/2012 a agosto/2013;
– Indexador (IGP–DI acumulado no ano): 3,9848%;
– Rentabilidade do patrimônio do Plano no período: 8,2817.
Rentabilidade x Meta Atuarial
É importante registrar que no período compreendido para o cálculo dos reajustes dos benefícios dos Planos da BANESES, setembro de 2012 a agosto de 2013, o mercado financeiro passou por turbulências que impactaram negativamente a rentabilidade dos investimentos dos planos de benefícios nos seis primeiros meses do ano corrente, haja vista matéria assinada por Lucas Bombana, publicada na Revista Investidor Institucional de Agosto de 2013 ”Segundo projeções da comissão técnica de investimentos da ABRAPP, a rentabilidade média dos fundos de pensão ficou negativa em 2,33%. Ainda que parcial, o resultado é pior do que a média reportada pelos fundos de pensão no fatídico ano de 2008, quando a rentabilidade ficou negativa “apenas” em 1,62%”.
Em se tratando da Fundação Banestes as projeções estão se concretizando. A rentabilidade anual, no período de setembro/2012 a agosto/2013, de 8,2817%, foi muito inferior à meta atuarial que, no mesmo período, atingiu 10,2239%.
Para se ter uma noção do tamanho do impacto da baixa rentabilidade dos investimentos do plano, caso a rentabilidade tivesse alcançado taxa equivalente a nossa meta atuarial, os reajustes dos benefícios seriam de 1,9051% (Plano I) e 3,9848% (Plano II).
Investimentos x Rentabilidade
Rentabilidade por tipo de Investimento, demonstrando os respectivos resultados alcançados:
| Tipo de Investimento | Valor dos Investimentos(R$) | Rentabilidade dos investimentos |
| Renda Fixa | 758,40 milhões | 10,35% |
| Fundo Estruturados | 18,33 milhões | -1,60% |
| Renda Variável | 219,06 milhões | -1,51% |
| Empréstimos | 34,75 milhões | 13,42% |
| Imóveis | 16,70 milhões | 9,88% |
| Contrato Gov. Est. ES | 206,14 milhões | 10,85% |
| Total dos Investimentos | 1,25 bilhão | 8,28% |
Vale ressaltar que, apesar dos últimos cinco anos de crise, com cenário negativo para os investimentos, a BANESES vem mantendo uma situação de equilíbrio no seu Plano de Benefícios. Como podemos verificar, os reajustes médios no período de 1999 a 2013, tanto para os benefícios originados do Plano I como do Plano II, estão compatíveis com os índices que são referência no país para atualização de benefícios, como demonstrado abaixo:
Reajuste médio anual dos benefícios originados do Plano I: 6,60% a.a.
Reajuste médio anual originados do Plano II: 8,87% a. a.
Reajuste médio anual dos benefícios do INSS: 6,84% a.a.
Reajuste médio anual dos funcionários do patrocinador: 6,20% a.a.
INPC médio anual: 6,64% a.a.
IPCA médio anual: 6,45% a.a.
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A BANESES está à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.